Trasparecia:Destinação dos recursos públicos poderá ser acompanhada em tempo real por toda a sociedade

Enquanto alguns gestores públicos procuram aperfeiçoar os mecanismo de transparencia na aplicação dos recursos públicos, outros aprofundam os mecanismo das trapaças. Têm políticos e políticos. Angelim é Um gestor POLITICO

O prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim apresentou na manhã desta sexta-feira, 28, o Portal Cidade Transparente, sítio eletrônico à disposição na Rede Mundial de
O lançamento visa cumprir as novas regras de transparência com o dinheiro público da Lei Complementar nº131, um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009, que determina a publicação das contas para todos os municípios com população acima de 100 mil habitantes a partir do dia 28 de maio.

Conhecida como Lei da Transparência, a lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira. Com o propósito de realizar uma gestão transparente para a sociedade, as administrações municipais estão se adequando à medida.

Municípios que não cumprirem o que determina a lei ficam impedidos de receber transferências voluntárias do Estado e da União, feitas através de convênios, além de outras punições.

A prefeitura de Rio Branco já divulga na internet, desde 2005, informações sobre gastos públicos, inclusive os balancetes trimestres encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado. Com a implantação do portal Cidade Transparente qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento das prescrições na Lei.

Durante a apresentação, Angelim destacou o trabalho e o empenho dos responsáveis pela organização do portal e disse que, embora a lei não o obrigue, os dados da prefeitura de Rio Branco estarão disponíveis para qualquer cidadão em tempo real.

“A lei diz que devemos disponibilizar os dados um dia depois, mas nós criamos uma plataforma que garante a divulgação, com eficiência de todos os dados em tempo real, no nosso portal”, disse Angelim que detalhou à respeito das ferramentas disponíveis e como elas podem ser usadas em favor da divulgação dos gastos e investimentos do município.

Outra ênfase dada pelo prefeito sobre o Portal Cidade Transparente refere-se à facilidade do uso e a importância para o processo de democratização da informação e mostra o nível de desenvolvimento da sociedade brasileira.

“Esse nível de exigência da transparência é fundamental no processo de democratização da sociedade e isso mostra o quanto avançamos nesse processo nos últimos anos”, disse o prefeito. O Portal Cidade Transparente está disponível no site da prefeitura de Rio Branco no link: http://pagina20.uol.com.br/

Contas públicas

No Portal Cidade Transparente está à disposição de qualquer cidadão, o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras municipais, inclusive referentes aos recursos extraordinários; todos os atos praticados pelas unidades gestoras municipais no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número correspondente do processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

Constam ainda os relatórios resumidos da execução orçamentária e os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo Municipal; os resumos dos instrumentos de contratos e de seus aditivos e as comunicações ratificadas pela autoridade superior, o balanço consolidado das contas do Município, suas autarquias, fundações, fundos e empresas públicas.

Como também as relações mensais de todas as compras feitas pela Administração Direta e Indireta, contendo a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação, o Plano Plurianual e seus anexos; - a Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos e a Lei Orçamentária Anual e seus anexos. (Assessoria PMRB)

EUA lançam doutrina de segurança para que tudo fique como está

Às vésperas do encerramento da Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que se realiza em Nova York, o governo dos EUA divulga uma nova estratégia de segurança nacional. Não tão nova, afinal. A doutrina que passa a vigorar, defendida pelo presidente Barack Obama, diferencia-se em alguns pontos daquela praticada sob George Bush, mas mantém alguns pontos cruciais que caracterizaram a política externa dos EUA na última década.

A estratégia de segurança nacional divulgada nesta semana em Washington não tem mais seu eixo central na “guerra ao terror” que moveu a histeria coletiva americana dos anos Bush. E aponta para a rejeição formal do unilateralismo característico daqueles anos, que desrespeitou e deslegitimou organismos multilaterais, como a ONU, impondo a estes a vontade do governo de Washington e a ação militar como saída exclusiva para resolver conflitos internacionais. Obama fala agora também em diplomacia, no exterior, e disciplina econômica, dentro dos EUA, para complementar o poder americano no mundo. E quer ampliar as parcerias, incluindo Índia, China e Brasil entre seus parceiros estrangeiros porque, diz, "os fardos deste novo século [sobre a segurança mundial] não podem recair somente sobre os ombros americanos".

São declarações de intenção que, aparentemente, se diferenciam da doutrina Bush, vigente até aqui. Entretanto, examinada mais a fundo, a nova política mantém aspectos fundamentais da agressividade guerreira do imperialismo americano. Ela não descarta claramente, por exemplo, a guerra preventiva que Bush usou como estratégia militar contra povos que julgava ameaçar a segurança dos EUA. Foi dela que resultaram as atuais agressões contra o Afeganistão e contra o Iraque, e também o apoio dos EUA às bárbaras agressões de Israel contra os palestinos.
Embora tenha excluído a expressão “guerra ao terror”, mantém a Al-Qaeda na mira, juntamente com o Irã e a Coréia do Norte, como principais adversários dos EUA. E alinha, entre as maiores ameaças para os EUA, “as armas de destruição em massa, principalmente as atômicas", mantendo a ameaça contra aqueles países.

É neste ponto que a divulgação da política de segurança nacional de Obama se liga ao debate sobre a renovação do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Tudo indica que a conferência vai terminar em fracasso uma vez que as principais potências atômicas se recusam a indicar prazos para o fim dos estoques de bombas e não aceitam parar de modernizar essas armas. Ao mesmo tempo, querem impor aos países que não têm a bomba a responsabilidade pela criação das condições para o fim dos arsenais atômicos.

A novidade, nesta rodada de negociações, é a tentativa do governo dos EUA de impor às nações o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação, que dá maiores poderes de intromissão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para bisbilhotar os programas de pesquisa de países como o Brasil. Além da não proliferação das armas nucleares, o objetivo declarado do protocolo adicional é inibir o desenvolvimento científico dos demais países a pretexto de que o domínio do ciclo nuclear criaria as condições para a produção de bombas atômicas. Ele esconde, contudo, outro objetivo não declarado: o monopólio da tecnologia nuclear para as grandes potências, afastando os demais países de um mercado alternativo de energia muito promissor.

São peças que se encaixam. A garantia da segurança nacional dos EUA passa a envolver, ao lado da força militar, também a diplomacia e a economia. Nesse rumo, o governo dos EUA quer reforçar o poderio mundial de seu país aumentando o controle da tecnologia nuclear, mesmo para uso pacífico (e econômico), brandindo ameaças contra as nações que, como o Irã, não acatam suas exigências. Fala em mudar, mas para deixar tudo como está – com eles no comando. fonte: Portal vermelho

Em Viajo porque preciso, volto porque te amo, um filme Brasileiro de Marcelo Campos e Karim Aïnuoz

Desemprego cai para menor nível da história

O desempenho do mercado de trabalho seguiu muito favorável em abril, com alta forte do emprego - especialmente com carteira assinada - e da renda. A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas caiu de 7,6% em março para 7,3% em abril, a mais baixa para esse mês desde 2002, quando se iniciou a nova Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Feito o ajuste sazonal, a taxa recuou de 7% para 6,7%, a menor da série iniciada em 2002.


O aquecimento é mais intenso na construção civil, mas também se dá na indústria e nos serviços. Segundo alguns analistas, a força no mercado de trabalho pode levar o Comitê de Política Monetária (Copom) a aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual na reunião do mês que vem, para combater pressões inflacionárias. No encontro de abril, a alta foi de 0,75 ponto, para 9,5% ao ano.


O crescimento da ocupação se intensifica a cada mês. Em abril, aumentou 4,3% em relação ao mesmo período de 2009. "Foi uma alta significativa, superior à observada nessa mesma base de comparação em março, de 3,8%", diz o economista Fábio Romão, da LCA Consultores. Ele ressalta o aumento do emprego com carteira assinada. A ocupação formal subiu 7,2% sobre abril de 2009, enquanto a informal teve alta de 0,4%.


O número de trabalhadores com carteira assinada, que chegou a 21,821 milhões, bateu o recorde na série iniciada em 2002. Isso equivale a 51,1% do total de trabalhadores empregados. "Esse fenômeno deixa claro o aumento da confiança na economia", diz Romão. Com boas perspectivas para o crescimento, os empresários se sentem confortáveis para contratar trabalhadores com carteira.


Na construção civil, a ocupação cresceu 10,5% sobre abril de 2009. Setor em que sobram relatos de falta de mão de obra qualificada, os salários tiveram crescimento médio de 10% acima da inflação nos 12 meses até abril, como aponta relatório do Bradesco.


A alta também é muito forte no segmento de serviços. Romão consolidou os números de cinco setores em que preponderam os serviços e representam, juntos, 57,1% do estoque total de trabalhadores. "A ocupação desse conjunto teve alta de 4,7% em abril", diz ele, observando que também houve crescimento expressivo na indústria.

O Brasil começa a enfrentar o histórico déficit da habitação

A Mãe do PAC

Depois de amargar um período relativamente longo de estagnação e baixo crescimento, sufocada pela escassez de financiamento, a construção civil vive hoje no Brasil o que os economistas classificam como boom, um robusto crescimento, que vai se revelando uma poderosa alavanca para o desenvolvimento nacional.

Por Umberto Martins

São Paulo tem o pior salário do Brasil

Pior Salário Do Brasil: este é o legado de Serra em São Paulo.

Saiu no Estadão, pág. A2, artigo de Aloísio Toledo César, desembargador aposentado do TJ-SP.

Título: “Delegados paulistas no fim da fila”Diz Toledo César:

“Salário da categoria (delegado de polícia) é o PIOR (ênfase minha – PHA) do Brasil, menor até do que em Estados mais carentes, como o Piauí.”

Notável.

Ele é um jênio.

E sai por aí, a dizer que vai criar o Ministério da Segurança.

Por que ele não criou a Secretaria de Segurança, em São Paulo ?

Fala, Serra, fala !

Em tempo: leia na página ao lado, do mesmo Estadão, o editorial “professores despreparados” Trata da política de utilizar professores temporários.

88 mil (!) candidatos a professores permanentes levaram bomba.

Ele é um jênio !


Leia no Blog do Paulo Henrique Amorim

Amigos do tempo

Esses dias visitando bairros e revendo amigos, apesar de alguns problemas de saúde, tenho me fortalecido na solidariedade e recordação dos tempos que começamos em Tarauacá esse empreedimento chamado PC do B.

No bairro Ipepaconha encontrei duas figuras históricas e parte depositária das nossas idéias e crença num Tarauacá mais justo para as gerações presente e futura. com especial cuidado a nossa infância e juventude e as gerações que construiram com suó e sangue para a construção da nossa identidade económica, politica, social e cultural, os nossos velhos combatentes.

Embora tenha ficado triste pela dificuldade que vive os moradores do Ipepaconha. Me alegrou muito encontrar velhos amigos e perceber neles um pouco de satisfação e alegria com mina presença. Uma visita marcante foi na casa do Cearense de 98 de idade Zé Rodrigues. Ele veio do Ceará com 18 anos de idade, Trabalhou maior parte do tempo no seringal Alagoas no alto Tarauacá, participou na década de 60 do movimento que se convencionou chamar de "revolta de alogoas". um levante de seringueiros contra os altos preços da mercadoria no barracão. O movimento foi brutalmente reprimido pelos militares que atuavam a serviços interesses das oligarquias patronais.

Zé Rodrigues é Cego há mais de 20 anos, um problema comum a quase todos os seringueiros que cortavam seringa a noite, tendo apenas uma poronga ou um "faixo" de sernanbir para enxergar a seringueira e caminhar na escuridão da floresta. Zé Rodrigues Foi uma peça importante na fundação do PC do B em Tarauacá junto com sua família

Viúvo, Zé está quase sempre só, por isso tem como recepção no seu portão dos fiéis e valentes cães de guarda. Quando cheguei uma neta que estava com ele avisou que tinha visita querendo entrar. ele deu um grito nos cachorros e todos entraram para baixo da casa com o rabo entre as pernas.

Entrei dei boa tarde e em seguida perguntei se ele sabia com quem estava falando.
respondeu que sabia, não tinha esquecido minha voz. Fui tentar explicar meu tempo ausente sem fazer uma visita- Ele interronpeu dizendo: "Não precisa falar nada, eu sei tudo que tem acontecido na sua vida, sei que você depois da eleição foi passar um tempo em Rio Branco e está fazendo um tratamento de saúde. Eu sei de tudo, quando esse rádio que fica do meu lado não me conta tudo, eu procuro outros meios informações".

Embora cego, o velho Zé tem lucidez e memoria impressionaste. Não perdeu a oportunidade para falar de politica. Reclamou do abandono do bairro que mora, mas se mostrou otimista. Disse, "Não podemos desanimar, veja o exempolo do Lula, depois de tanta luta, hoje é o melhor presidente do Brasil, melhor que Getúlio vargas". Acrescetou dizendo: A Eleição aqui em Tarauacá foi comprada, era toda hora da noite gente com sacolas e bolsos cheio de dinheiro, Um dia aqui na minha casa foi preciso ameaçar "istrumar" os cachorros para pegar um delegado que fazia canpanha para o outro lado e veio falar mal de você, gritei os cachorros e dirrepente ele pulou fora".

Lô e Anazildo

Mais uma caminhada na estrada do Ipepaconha, visitei Benedita, Antonio silva e Cheguei a casa da verdureira Maria Rogério, a Lô. Mais um econtro prazeroso. Lô foi fudadora do PC do B e candidata a Vereadora pelo Partido em 1988, època em que poucos tinham coragem de aceitar a desafiadora tarefa.

Lô continua no partido e acreditando que o Bairro do Ipepaconha um dia será de fato um bairro e não uma estrada de Lama. O Bairro Ja teve um conjunto habitacional. A construção foi iniciada em 1986, os recusrsos foram liberados mas as casas foram apenas levantadas a armações e as coberturas, A obra ficou paralizada por mais quatro anos e depois foi destruida pelo tempo.


Andando pelo Ipepaconha me veio na lembrança o tempo que eu ia andando a pé no lamaçal para fazer reunião da associação de moradores ou fazer convites para reunião do partido. Infelismente, passado mais de 20 anos nada mudou, a população continua ao "Deus dará", como eles mesmo dizem, os politicos so aparecem por lá naquela época. Esse desacaso é que me faz Ficar cada dia mais convencido que minha fortaleza é a solidariedade, a Lealdade aqueles nos ajudaram e ajudam construir nossos sonhos.

Sou homem coletivo

Depois de mais de uma hora escrevendo um texto resposta a um canalha, refleti e decidi por enquanto acatar a opinião da maioria dos amigos e leitores deste humilde Blog. Pela primeira vez me rendi a um fato: Ninguém perde tempo respondendo o desespero e a cretinice do individuo. Vou ver até onde posso convergir com essa posição.

Por hoje, decidi deixar apenas um trivial de Bezerra da Silva em homenagem ao"cara pálida.
".

José Serra acusa governo da Bolívia de cúmplice do tráfico

Morales acusado por José Serra de traficante


O candidato do PSDB José Serra, não apresentou provas ou relatório contundente, mas ainda assim, acusou o governo boliviano de Evo Morales de cúmplice das quadrilhas de traficantes e segundo ele, envia para o Brasil toda cocaína produzida no país para ser consumida aqui. José Serra disse que, é impossível que as autoridades bolivianas não saibam do envio desta quantidade da droga para o Brasil. As declarações de José Serra foram dadas durante entrevista ao programa "Se liga, Brasil", na Rádio Globo, no Rio de Janeiro.


“A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia que é um governo amigo, não é? Como se fala muito", ironizou ao fato de Evo Morales ter boas relações com o governo do Presidente Lula. "Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto.

José Serra também acusou a China de vender camisinha furada


Na sabatina organizada na terça-feira na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.José Serra acusou a China de vender para o Brasil preservativos furados e "com cheiro de pena de galinha".

Feliz aniversário camarada!

Monoel Teles completou hoje 61 anos de idade. Como acontece com a maioria das pessoas simples, não houve festa, apenas os parabéns e abraços da familia e dos amigos. Vida longa meu camarada!!!

Sem fraude: TSE aumenta exigência à eleitores na hora do voto

Para evitar fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agora exigirá documento com foto de todos que votarem em 3 de outubro de 2010.

Antes o eleitor precisava levar apenas o seu título eleitoral para votar. O objetivo é garantir que o voto digitado na urna seja, de fato, da pessoa presente e não de outra que se passou por ela. Tanto o RG, quanto a carteira de motorista, serão documentos válidos para o mesário identificar os votantes nas zonas eleitorais.

O movimento social batalha eleitoral

Comitês Populares podem ser a grande novidade do pleito deste ano

Um dos momentos mais expressivos e importantes dos movimentos sociais brasileiros, que poderá ter grandes impactos políticos, acontece na próxima semana. Entre os dias 31 de maio e 1º de julho, a capital paulista será sede de amplas discussões da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais – convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), respectivamente.

Os eventos podem ter inclusive repercussão no processo eleitoral deste ano, uma vez que um de seus maiores objetivos é a aprovação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Popular para o Brasil. “Tanto a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) como as centrais sindicais estão formulando um projeto de desenvolvimento que vise um país mais soberano, desenvolvido, com uma melhor distribuição de renda e mais direitos para o povo.