sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Protocolado na Câmara projeto de plebiscito sobre constituinte

Por Roldão Arruda, na Agência Estado
Foi protocolado nesta quinta-feira, 30, na Câmara, projeto de decreto legislativo para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), a lista de apoio ao projeto conta com a assinatura de 185 deputados, de vários partidos.
Se o projeto for aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”
É a mesma pergunta do plebiscito simbólico realizado no dia 7 de setembro em todo o País. O evento, organizado por 480 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais, associações profissionais e organizações não governamentais, contabilizou 7,7 milhões de votos. Desse total, 7,5 milhões (97%) disseram sim à convocação da constituinte para a reforma, segundo os organizadores.
O prazo máximo para a convocação do plebiscito, de acordo com a proposta apresentada na Câmara, seria de dois anos. A assembleia teria a tarefa exclusiva de fazer a reforma. Os mandatos dos constituintes seriam extintos logo em seguida.
Segundo o deputado Renato Simões, o tema ganhou amplitude com a recente campanha eleitoral e as declarações feitas pela presidente Dilma Rousseff, comprometendo-se com a questão da reforma.
Simões também lembrou que há muito tempo tramitam no Congresso propostas de reforma que nunca foram adiante. “Está evidente a falta de ação do Congresso diante do tema”. afirmou. “Entendemos que é importante que a a população se manifeste em outro fórum, igualmente legítimo, sobre esse assunto.”
Em 1986, quando se discutiu a elaboração de uma nova constituição para o Brasil, também existiam grupos políticas que defendiam que ela deveria ocorrer numa assembleia constituinte convocada exclusivamente para isso e que seria extinta assim que concluíssem a missão. Prevaleceu, porém, a ideia de se conferir poderes constituintes aos parlamentares que já estavam no Congresso.

PSDB APELA E QUER RECONTAGEM DOS VOTOS

Dilma derrota o ódio: 2018 é logo ali!


Por Rodrigo Vianna
Para a oposição, um lembrete: 2018 é logo ali!
Para a oposição, um lembrete: 2018 é logo ali!
Existem vitórias maiúsculas pela margem obtida sobre o oponente. E existem vitórias gigantescas, obtidas por estreita margem.
A reeleição de Dilma é uma vitória do segundo tipo. Gigantesca, pela onda conservadora que a candidata teve que enfrentar.
Dilma derrotou o ódio, derrotou a maior onda conservadora no Brasil desde 1964.
Muita gente comparou essa campanha de 2014 à eleição de 1989 – que opôs Collor a Lula. Concordo, apenas em parte. O grau de tensão e terrorismo midiático foi semelhante. Mas há uma diferença importante…
Collor era um líder solitário, com apoio da Globo e um discurso messiânico. Aécio representa outra coisa: a direita orgânica, com apoio dos bancos, de toda a velha mídia, da classe média raivosa, do pensamento econômico conservador, dos pastores mais reacionários, dos pitboys de academia que querem pendurar negros nos postes, do discurso antipetista, anitinordestino.
Ganhar, contra uma onda desse quilate, significa uma vitória gigantesca – que precisa, sim, ser comemorada. Com serenidade. Mas também com alegria.
Dilma derrotou Aécio Neves, o típico garotão arrogante da elite brasileira. Derrotou o sorriso de deboche e a (falsa) superioridade que Aécio exibiu nos debates. Derrotou o discurso de ódio que ele ajudou a disseminar – dizendo que pretendia “libertar o Brasil do PT”.
O Brasil se libertou de Aécio e seus aeroportos privados, de Aécio e sua irmã das sombras, de Aécio e sua corja de apoiadores na imprensa mais porca que o Brasil já teve.
Dilma derrotou a revista da marginal e seus colunistas de longas e conhecidas carreiras. Nos momentos de euforia, esses colunistas enxergam-se gigantes. Mas são anões do jornalismo.
Dilma derrotou os blogueiros apopléticos e seus castelos de areia, derrotou os comentaristas gagos, as mirians, os mervais e outros quetais.
A vitória de Dilma é a derrota de ex-cineastas e ex-roqueiros que se afogam agora na baba elástica do ódio.
Mas Dilma também derrotou os neoliberais, os armínios e fhcs. Esses, talvez, os mais honestos adversários – posto que apresentaram seu programa e o debateram de forma aberta.
O Brasil rejeitou, pelo voto, o discurso de combate aos programas sociais, de redução do Estado: foi a quarta derrota seguida do liberalismo tucano – que quebrou o país nos anos 90.
Também derrotados foram a Globo e Ali Kamel. Quarta derrota seguida – apesar dos pequenos golpes e das edições malandras na véspera do voto. O JN perdeu peso. Kamel é o comandante de um império jornalístico em decadência.
O Brasil rejeitou Kamel e suas teses de negação do racismo. O Brasil apostou no combate à desigualdade, que deve seguir. O Brasil apostou num governo que enfrentou a maior crise da história, desde 1929, sem jogar o peso do ajuste nas costas dos trabalhadores.
O Brasil votou pelo planejamento e contra o  privatismo que entrega até água para o mercado – matando São Paulo de sede.
Foi a vitória da razão de Estado contra o fundamentalismo do Mercado.
Foi a vitória do trabalhismo contra o moralismo rastaquera.
Foi a vitória de Vargas contra Lacerda, de Brizola contra Roberto Marinho.
De quebra, Dilma enfrentou e derrotou o oportunismo marinista. A Rede – criada como aposta na “terceira via” e na “nova política – terminou a eleição abraçada ao conservadorismo tucano.
Depois de destruir dois partidos (PSB e a própria Rede), Marina destruiu a própria imagem e o patrimônio politico acumulado.
Dilma derrotou o ódio nas urnas. Agora é preciso derrotar o ódio e o golpismo midiático.
Na última semana de eleição, já estava claro que o aparato midiático conservador apostaria num terceiro turno.
O PSDB e a velha mídia partirão para o ataque agora, porque sabem que em quatro anos terão que encarar outro osso duro de roer: Lula.
O Brasil deve dizer a eles que tenham paciência. 2018 é logo ali.
Os tucanos que se recolham  às fronteiras de 1932. E façam o debate com Lula em 2018.
Dilma certamente sabe que sua vitória gigantesca só foi possível porque a campanha caminhou alguns graus à esquerda – incorporando jovens e coletivos populares que são até críticos ao governo petista, mas sabem  que significa o tucanato.
Com a onda popular no segundo turno, a presidenta deixou de ser a “gerente”, a administradora escolhida por Lula. Dilma virou a líder de um projeto que só avançará se tiver coragem para colher nas ruas o apoio que talvez lhe falte no Congresso.
Alianças ao centro serão necessárias, mas o apoio popular é que vai garantir apoio verdadeiro, se o aparato conservador partir mesmo para o terceiro turno.
O Brasil ficou mais forte. O ódio perdeu. De novo.