Dois projetos em confrontos e a oportunidade de avançar

Terminou a eleição, mas a disputa entre as forças políticas e os projetos vitoriosos e derrotados continuam  numa guerra prolongada. No plano nacional tivemos uma das eleições mais disputadas das ultimas décadas. A novidade maior não reside fundamentalmente na pequena diferença entre um concorrente e outro, mas no conteúdo das idéias em confrontos.

 De uma lado, Dilma defendendo as conquistas sociais  de um projeto iniciado em 2002  com o advento do governo Lula. Do outro lado, um projeto conservador que uniu toda a direita orgânica Brasileira, bancos, grandes empresários, com todo apoio da grande mídia e parte significativa  da classe média.

Dilma venceu, mas logo a direita midiática lançou mão de um discurso do "país dividido", tentando com esse artifício, demonstrar que país ficou vulnerável e que Dilma, ou busca a conciliação com os interesses conservadores derrotados, ou fracassará  na governabilidade. O Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo. Segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Essa desigualdade ainda persiste, mesmo depois 40 milhões de Brasileiro terem saído da pobreza extrema.  

 Na primeira semana a vitória da presidenta, o PMDB, partido fisiológico da base, que tem o vice-presidente, juntou-se ao PSDB, DEM, PPS e derrubou o decreto  do Governo que assegurava a participação da sociedade na elaboração das políticas publicas.  O PSDB, partido derrotado, entra com um pedido no TSE, para que seja feita a recontagem dos votos da eleição presidencial. Um foto inédito na história da republica.

 Como se pode ver, a eleição de 2014 no Brasil, ganhou novos contornos da disputa e confrontos. A direita, que durante séculos, dividiu o Brasil entre ricos e pobres, agora está preocupada com a divisão do Brasil, ( os 52% que votaram em Dilma e 48% que votaram em Aécio) está preocupada com a participação popular nas decisões dos rumos do país, o Pavor chegou a tal ponto, que passou a questionar e desconfiar da lisura do processo de apuração das urnas eletrônicas, uma tentativa desesperada de encontrar uma saída para vencer no tapetão. Pretensão negada pelo TSE. 

Analistas honestos, avaliam que muitos eleitores votaram em Dilma, mais contra Aécio, para evitar a volta dos tucanos de FHC ao poder. Outros tantos votaram em Aécio contra Dilma, para tirar o PT de Lula do poder. Talvez haja um pouco de verdade na análise, uma situação que também contribui para   o acirramento durante e depois  de encerrada a eleição.

Nas ruas, grupos de extrema direita pede abertamente o impeachment da presidente e a volta dos militares, ou seja, um golpe contra a decisão soberana das urnas.

 Impeachment Já!".

"SOS Forças Armadas".

"Impugnação ou intervenção militar".

"Fora ladrão do PT. Fora Dilma e Lula".

"Fora Bolivariano"!

"Vai para Cuba!"..

" A nossa Bandeira, jamais será vermelha"

O desespero dos conservadores faz sentido. O Brasil de hoje, é um Brasil distribui renda, promove inclusão social e assegura direito. Lula governou 8 anos, elegeu o poste Dilma, que deu seguimento  no desenvolvimento do país e nas políticas de inclusão social,  Dilma reelegeu-se, derrotando todo aparato de guerra oposicionista e em 2018,  Lula mais uma vez pode entrar na disputa e levar a direita Brasileira a uma nova derrotas eleitoral.

Dilma vai precisar negociar com as forças conservadora, sim. Mas vai precisar mais ainda, dialogar com o povo, usando as forças das ruas para aprofundar as mudanças. Em reunião realizada logo apos a eleição, a direção nacional do PT, avaliando o resultado eleitoral e conjuntura, divulga resolução e afirma: "Para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional".

No Acre, depois de impor uma seqüência de cinco derrotas consecutivas a oposição, a Frente Popular fez em 2014, a disputa mais dura, venceu no segundo turno por  de 2 pontos (10.000 votos).  A oposição ampliou sua força no senado, ocupando 2 vagas. O que podemos observar é que, as eleições no estado vem ficando cada vez mais acentuada a polarização. A disputa na capital, Rio Branco e vale do Juruá, o eleitorado   está dividido. O chamado Vale do Acre, virou espaço majoritário da oposição. A região de maior força, continua sendo Tarauacá/ Envira, que compõe os municípios de Feijó, Tarauacá e Jordão, com aproximadamente, 10% do eleitorado.

Do lado da posição, a ofensiva continuará, com certa semelhança a oposição nacional. Alimentar o ódio contra o PT. Em recente entrevista a nesta semana, a um jornal, Marcio Bitar, disparou:    "Eu não desisto do Acre e não vou abandonar este exército que de forma anônima e gratuita esteve novamente nos ajudando. Vou continuar lutando contra o PT, que considero um mal por atentarem contra o Estado democrático de direito"..

Do lado da Frente popular, o PT sai fortalecido, mas é cedo pra dizer como será o segundo mandato do governador Tião Viana, na relação com a oposição, com a sociedade e as forças aliadas. A campanha eleitoral deixou visíveis fissuras nos os partidos e políticos da base da FPA. Esse quadro de descontentamento interno, coloca o governo numa situação nova, que indica a necessidade de uma avaliação cuidadosa sobre o rumo e continuidade do projeto até 2018.

Em Tarauacá, a oposição saiu menor do que entrou, isso levando em consideração a entrada do PDT na aliança estadual, saindo com um deputado eleito de Tarauacá. É cedo para dizer qual será o comportamento do Parlamentar e seu partido em relação ao governo municipal. Analisando o  resultado que emergiu das urnas de Tarauacá, um aspecto não pode ser questionado. A gestão municipal e os partido que compõe o governo saíram fortalecidos, jogando papel decisivo na grande vitória da FPA, Com expressivas votação dos candidatos majoritários, proporcionais e a eleição de uma jovem liderança do PCdoB para Assembléia Legislativa. Dr. Jenilson.   

Para perseguir  no caminho das mudanças e na melhoria do padrão de vida, com  crescente satisfação da população, é necessário e  indispensável, fortalecer os canais de diálogo com a sociedade, ampliando os vínculos de participação popular;   melhorar o nível  de organização institucional e administrativa; realizar uma reforma urbana que permita enfrentar os sérios problemas de moradia, saneamento e planejamento urbano; avançar nas  políticas sociais de saúde, educação, cultura e lazer, com um olhar especial para as necessidades urgentes da juventude.

 Nosso país vive um momento rico de sua história. Nunca um projeto conduzido por forças democráticas e de esquerda teve condições de dirigir os destinos na nação por período tão longo como nos tempos atuais. Nossa atuação em cada cidade deve está conectada com o que está acontecendo no Brasil.  Isso exigirá capacidade para  compreender a sociedade, a natureza do  desenvolvimento capitalista, a luta de classes que se trava nas mais variadas formas. O  fato é que vivemos uma fase de acentuado acirramento de dois  projetos em disputa.  Para o forças democráticas  só há uma alternativa para evitar o retrocesso. A Imperiosa necessidade de avançar.

Resolução politica do PT, chama o povo pra rua

A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe.

Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que

nenhum outra força política havia alcançado até agora no País. Foi uma disputa duríssima, contra adversários apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais.

Vencemos graças à consciência política de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.

Nossa candidata soube conduzir a campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis. O enfrentamento com o adversário em debates comprovou o preparo e a diferença da nossa presidenta para vencer os desafios da atual conjuntura.

A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar.

Inconformada com a derrota, a oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados.

Para afastar as manobras golpistas e assegurar à presidenta Dilma um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, o processo de balanço das eleições— que este documento abre mas não encerra — deve apontar para iniciativas de curto, médio e longo prazo, que dizem respeito, inclusive, ao desempenho e funcionamento do PT.

Os textos apresentados como contribuição ao balanço devem ser amplamente divulgados no site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional. Cabe, desde já, analisar os resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais; o comportamento das classes e setores sociais na campanha; o papel dos movimentos sociais; a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados; a movimentação do campo democrático-popular; a batalha da cultura e da comunicação; a mídia e as redes sociais- enfim, variáveis importantes não apenas para avaliar o resultado eleitoral, mas, sobretudo, para construir uma estratégia e um novo padrão de organização- atuação, necessários para seguir governando, indispensáveis para continuar transformando o Brasil.

É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia. Para tanto, antes de tudo é preciso dialogar com o povo, condição vital para um partido de trabalhadores.

Para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.

As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural. O Partido dos Trabalhadores, como principal partido da esquerda brasileira, está convocado a encabeçar este processo de mobilização cultural, social e política. Que exigirá renovar nossa capacidade de compreender a sociedade brasileira, a natureza do seu desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais variadas formas.

Realizar um balanço como propomos demandará um certo tempo, necessário para analisar variados aspectos, consolidar os dados mensuráveis, ouvir as distintas opiniões, produzir uma reflexão à altura do processo extraordinariamente rico que vivemos, só comparável à campanha de 1989.

O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve converter – se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff. Um diálogo tanto com os petista s quanto com aqueles que não são do PT e que criticam, sob

diferentes ângulos, nosso Partido.

Cabe ao Diretório Nacional do PT, convocado para os dias 28 e 29 de novembro de 2014, aprovar uma agenda congressual que preveja debates abertos a toda a militância que se engajou em defesa da candidatura Dilma, bem como um momento final que possibilite a síntese e o salto de qualidade tão necessários para que o Partido seja capaz de, tanto quanto superar seus problemas atuais, contribuir para que o segundo mandato de Dilma seja superior ao primeiro.

Porém, certas medidas, impostas pela realidade internacional e nacional, mas principalmente pela atitude de reação permanente da oposição, precisam ser tomadas imediatamente.

Por isso, propomos:

1.Conclamar a militância a participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos para a semana de a 15 de novembro;

2.Adotar iniciativas para dar organicidade ao grande movimento político-social que venceu o segundo turno das eleições presidenciais. Compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares;

3.Priorizar ações de comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias digitais, com ação permanente nas redes sociais. Integrar nossas ações de comunicação com o rico movimento cultural em curso no País.

4.Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional.

5. Organizar caravanas a Brasília para realizar uma grande festa popular no dia da segunda posse da presidenta Dilma Rousseff.

6.Reafirmar o compromisso do PT com a seguinte plataforma:

a) a reforma política, precedida de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;

b) democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática;

c) democracia representativa, democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta social influenciem a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. O governo precisa dar continuidade à participação social na definição e acompanhamento das políticas públicas e tomar as medidas para reverter a derrubada da Política Nacional de Participação Social, objeto de um decreto presidencial cancelado pela maioria

conservadora da Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro de 2014;

d) a agenda reivindicada pela Central Única dos Trabalhadores, na qual se destacam o fim do fator previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;

e) o compromisso com as reformas estruturais, com destaque para a reforma política, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das Polícias Militares;

f) salto na oferta e na qualidade dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, em especial na educação pública, no transporte público, na segurança pública e no Sistema Único de Saúde, sobre o qual reafirmamos nosso compromisso com a universalização do atendimento e o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;

g) ampliar a importância e os recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;

h) proteção dos direitos humanos de todos e de todas. Salientamos a defesa dos direitos das mulheres, a necessidade de criminalizar a homofobia, o enfrentamento dos que tentam criminalizar os movimentos sociais. Afirmamos o compromisso com a revisão da Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a reforma das polícias e a urgente desmilitarização das PMs, cuja ineficiência no combate ao crime só é superada pela violência genocida contra a juventude negra e pobre das periferias e favelas;

i) total soberania sobre as riquezas nacionais, entre as quais o Pré-Sal, e controle democrático e republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a especulação financeira.

O Partido dos Trabalhadores considera que são medidas políticas e diretrizes programáticas amplas, envolventes, de natureza mais social que institucional, que farão a diferença nos próximos quatro anos.

Desde 1989, o PT polariza as eleições presidenciais. Nas sete eleições presidenciais realizadas desde então, perdemos 3 e vencemos 4. Mas esta de 2014 foi a mais difícil já disputada por nós, em que ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre nossa política, mas sobre nosso partido.

Neste sentido, o Partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores.

O PT deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerir medidas claras no debate sobre a política econômica, sobre a reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação. É preciso incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato: as definições sobre os rumos da política econômica.

O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico. Sobretudo, precisa honrar a confiança que, mais uma vez, o povo brasileiro depositou em nós. Não o decepcionaremos: com a estrela vermelha no peito e um coração valente, avançaremos em direção a um Brasil democrático-popular.

Brasília, 03 de novembro de 2014

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

IBGE explica mal-estar de Sul e Sudeste contra o Nordest

Se dependesse das regiões Sul e Sudeste do país, o presidente da República para o quadriênio 2015 – 2018 seria Aécio Neves. O Brasil estaria se preparando para inaugurar mais uma República banqueira como tantas outras que o fizeram chegar ao limiar do século XXI como o quarto país mais desigual do mundo, perdendo só para países africanos miseráveis.

O que livrou os brasileiros – inclusive do Sul e do Sudeste – da escuridão política foi o povo nordestino. O Nordeste, por ser a segunda região mais populosa do país depois do Sudeste e por ter dado a Dilma Rousseff apoio ainda mais intenso do que o que o senador tucano teve no Sudeste, reelegeu a presidente.

O mais interessante nesse processo é que a região dos coronéis de outrora, que sustentou a ditadura militar nos seus estertores – quando o resto do país já exigia redemocratização – e que votava nos conservadores apesar de a vida de seu povo, com a direita no poder, piorar a cada ano, aprendeu a votar em causa própria.

A eterna prepotência das regiões do resto país que se desenvolveram mais devido à política e não a méritos próprios, vem gerando surtos de preconceito contra o Nordeste nas últimas eleições presidenciais, com destaque para as de 2010 e 2014, quando o Ministério Público teve que entrar em campo para punir surtos racistas e xenofóbicos.

O caso de São Paulo é pior, em termos de ignorância, preconceito e xenofobia. O povo paulista, hoje, emula o povo nordestino, que elegia, reelegia e elegia de novo seus algozes enquanto sua vida piorava. Os paulistas acabam de conceder o SEXTO mandato de governador ao PSDB apesar da piora galopante das próprias vidas.

A hegemonia tucana fez com que, de 2001 a 2011, São Paulo se tornasse o Estado que mais perdeu participação no PIB da indústria brasileira. Apesar de ainda responder pela maior parte da produção industrial (33,3%), SP teve recuo de 7,7 pontos percentuais em sua participação no PIB industrial, onde há os melhores empregos.

Ironicamente, enquanto a falta de água caminha para se tornar história no Nordeste, sobretudo devido à incrível obra de Transposição do Rio São Francisco, que, apesar das sabotagens, em breve estará concluída, no Sudeste, sobretudo em Minas Gerais e SP, a população paga pela incúria dos governos conservadores dos últimos 12 anos.

A inversão do desenvolvimento no país se torna gritante na comparação entre o PIB industrial do Norte e do Sul do país. Enquanto o primeiro cresceu 1,9 ponto percentual no período de 2001 a 2011, o Sul perdeu 2,1 pontos.

Tudo isso vem acontecendo porque, após a chegada do PT ao poder, em 2003, o Brasil tratou de reparar uma chaga histórica. Qual seja, o processo deliberado de incremento econômico do Sul e do Sudeste em detrimento do Norte e do Nordeste, que foi política de Estado ao longo de nossa história, desde o descobrimento.

O que puxava os índices de desenvolvimento do Brasil para baixo sempre foi o Nordeste, mas só até que Lula chegasse ao poder. Dali em diante, essa equação começou a se inverter.

Quando os paulistas acusam os nordestinos de terem sido responsáveis pela reeleição de Dilma por não saberem votar, mostram quanto não sabem nada sobre o próprio país. Os nordestinos sabem muito bem por que votam no PT, como mostra a mais nova edição da PNAD contínua, do IBGE.

A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) produz informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho e suas características, tais como idade, sexo e nível de instrução, permitindo, ainda, o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País através da produção de dados anuais sobre trabalho infantil, outras formas de trabalho e outros temas permanentes da pesquisa, como migração, fecundidade etc.

Pois bem: segundo a nova PNAD contínua, divulgada na última quinta-feira, no período de 12 meses (fechado em junho) o Nordeste liderou a criação de postos de trabalho no país. De 1,5 milhão de empregos criados nesse período, 1 milhão foi criado no Nordeste e o resto pelas demais regiões.

Vejamos, então, quem é que não sabe votar: o povo de São Paulo, que vota há vinte anos em um governo que liderou a redução da presença de seu Estado no PIB, que materializa uma inédita escassez de água e que vê seus problemas sociais se agravarem, ou o povo do Nordeste, que votou maciçamente em um governo que vem fazendo a vida melhorar tanto na região?

O PIB nordestino cresce a uma taxa quatro vezes maior que a do resto do Brasil. Isso ocorre porque, após a chegada de Lula ao poder, o governo federal vem fazendo o que tem que ser feito no país para acabar com um nível de desigualdade que mantém os brasileiros no atraso.

Como é que se distribui renda? Antes de distribuir por idade, sexo etc., a renda começa a ser distribuída geograficamente e, passo a passo, a atuação governamental vai se sofisticando por idade, gênero etc.

Ou seja: para distribuir renda no Brasil, há que fazer, primeiro, as regiões mais pobres crescerem mais do que as regiões mais ricas.

Com efeito, se o Norte e o Nordeste fossem um país – como, inclusive, quer parte do Sul e do Sudeste –, seriam um dos países que mais crescem no mundo, com o PIB do último ano crescendo mais de 4%.

Infelizmente, só há uma forma de distribuir renda: para alguém ganhar, alguém tem que perder. Não dá para todos ganharem da mesma forma se um tem mais e outro tem menos, e o que se quer é justamente maior igualdade. Assim, o Norte e o Nordeste precisam crescer mais do que o Sul e o Sudeste mesmo.

Se aqui, no “Sul Maravilha”, não fôssemos tão egoístas e alheios à realidade, entenderíamos que não adianta querermos o desenvolvimento só para nós – ou mais para nós – porque o povo das regiões empobrecidas migra para cá, aumenta a demanda por serviços públicos e, mergulhado na pobreza e no abandono, vê seus filhos caírem na criminalidade.

Com o maior crescimento do Norte e do Nordeste, a migração cai ou muda de rumo, como tem acontecido – hoje, há cada vez mais nordestinos voltando à região de origem. Além disso, o Sul e o Sudeste poderão parar de enviar recursos, via impostos, para combater a miséria extrema nas regiões mais pobres.

De certa forma, o povo do Sul-Sudeste tem um “motivo” para não gostar dos quatro governos do PT a partir de 2003. A percepção de que o desenvolvimento dessas regiões não tem sido grande coisa, não chega a ser cem por cento errada. Porém, isso ocorre porque está havendo redistribuição de renda entre regiões, no Brasil.

No atual ritmo de crescimento do Norte e do Nordeste, em mais um mandato do PT o Brasil terá outra face – mais justa, mais coerente com um país que não pode ser rico em uma ponta e miserável na outra. E, ainda que grande parte do povo das regiões preteridas não entenda, ao fim todos sairemos ganhando com isso.

Um golpe contra o Brasil

Engana-se quem acha que a ditadura foi implantada , em abril de 1964, com uma quartelada ou alguma ação improvisada de militares furiosos. Foi um golpe de Estado anticomunista, antioperário e antinacional, dentro da histeria da Guerra Fria, em uma agressão escancarada para impor um minucioso projeto econômico e social desenvolvido segundo os interesses do capitalismo estrangeiro e seus aliados nacionais.

Para impor esse projeto econômico e social era necessário impor o arrocho salarial e medidas impopulares sem precedentes. E para que isso se efetivasse era necessário o terrorismo de Estado e a cumplicidade e cooperação do empresariado nacional. A grande maioria dos sindicatos de trabalhadores sofreu intervenção, que passaram a ser dirigidos por gente de confiança da ditadura e dos patrões. Para garantir a repressão, uma extensa rede de repressão se instala desde os primeiros momentos da ditadura sob o comando do temido SNI - Serviço Nacional de Informações, complementada por agentes de repressão particular dentro das fábricas, contratados pelos empresários. Essa cooperação é prevista no organograma do SISNI – Sistema Nacional de Informações, que destaca as “Comunidades Complementares” com os convênios com “Entidades privadas conveniadas”.

Toda essa rede de arapongas a serviço do empresariado foi detectada pela Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, de São Paulo, com base em documentos oficiais do SNI, guardados no Arquivo Nacional. Do mesmo modo, o Arquivo do Estado de São Paulo guarda documentos que mostram que as empresas entregavam as fichas funcionais de seus empregados ao DOPS – Departamento de Ordem Política e Social para que fossem perseguidos pela temida repressão política e essa perseguição servir de desculpas para demitir e colocar o nome do perseguido nas “listas negras” daqueles que não poderiam conseguir emprego mais. Suas famílias passavam fome e os empresários impunham assim o medo da demissão e a submissão dos trabalhadores dentro do projeto implantado em abril de 1964.

A Comissão Estadual descobriu também os livros de entrada e saída no DOPS. Não o livro de entrada de presos, mas o de visitantes do departamento. Sem nenhuma dúvida, o visitante mais constante era um funcionário da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Geraldo Resende de Mattos, homem de confiança do chefe da entidade patronal. Suas visitas nem sempre têm registrado o horário de saída. Numa dessas vezes, a entrada foi pouco antes das seis da tarde e sua saída se dá no dia seguinte quase sete horas da manhã. Óbvio que o funcionário da FIESP ia lá organizar a repressão ao movimento sindical já amordaçado, reprimido e duramente perseguido. Mais uma vez o projeto econômico e social implantado em 1964 era garantido pela repressão política da ditadura sem nenhum disfarce, bem longe da civilidade ou legalidade.

Outro que visitava muito aquele órgão de repressão, tortura e extermínio e opositores à ditadura militar era Claris Halliwell, graduado membro do consulado geral dos EUA, que entrava e saía com muita frequência e também não tinha horário de saída registrado ou só saía no dia seguinte. Em geral, sua presença lá coincidia com os dias em que aconteciam terríveis sessões de tortura a membros da resistência ao estado de terror imperante. Sua entrada acontecia junto com conhecidos torturadores do DOI-CODI de São Paulo como o tenebroso Capitão Ênio Pimentel Silveira, notório torturador e assassino de presos políticos. A entrada dos dois indica que participavam das sessões de torturas, como é o caso do dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), Devanir José de Carvalho, Comandante Henrique, barbarizado por quase três dias seguidos e assassinado ao fim dessa jornada.

Torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores militantes de organizações revolucionárias de luta armada aconteciam no mesmo lugar e com a mesma atenção que a repressão ao movimento sindical e de trabalhadores em geral. A ligação que há entre Mister Halliwell e Geraldo Resende de Mattos é o projeto econômico e social implantado em 1964, com orientação, apoio e acompanhamento do governo americano ao Estado usurpado pelos golpistas civis e militares, que se perpetuaram por longos 21 anos seguidos no poder. Causaram danos em, pelo menos, três gerações de brasileiros e estão impunes até hoje.

Nesse momento em que se marcam os cinquenta anos do assalto ao poder por gente que não tinha compromisso com a democracia e menos ainda com o País, devemos refletir o que se pode fazer para o Brasil continuar e aperfeiçoar suas instituições. Cometeram crimes de lesa-humanidade e também crimes de lesa-pátria, pois causaram danos ao povo trabalhador, aos jovens, à cultura nacional, à economia nacional e às instituições nacionais. E continuam impunes. As mortes são imperdoáveis, mas o que se pode dizer da fome causada aos trabalhadores colocados nas chamadas “listas negras”? Não eram “apenas” os trabalhadores, mas todos os componentes de suas famílias. Danos morais, políticos e econômicos em mulheres, crianças e idosos. Não há como perdoar. Tudo cometido em nome de um maldito projeto econômico e social de uma potência estrangeira.

*Ivan Seixas, ex-militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), foi torturado ao lado do pai, assassinado pelo regime. Hoje Seixas preside o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Seu relato faz parte da série de 50 depoimentos coletados para o especial Ecos da Ditadura, sobre os 50 anos do golpe civil-militar de 1964

Depois da eleição, segue a pressão conservadora

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff foi uma vitória numericamente apertada, mas politicamente incontestável e plena de significados. Foi a vitória das forças democráticas e populares sobre a direita neoliberal e conservadora. Os derrotados passaram a semana movimentando-se para criar um clima de “terceiro turno”, com ações que variaram do desrespeito à vontade democrática do povo, no velho golpismo de sempre, ao patético.

Seus líderes mais credenciados, a partir dos candidatos derrotados a presidente e vice, de mãos dadas com penas e vozes alugadas na mídia, tentaram desqualificar a vitória de Dilma, lançaram diatribes, destilaram ódio, fomentaram a tese do “Brasil dividido” e chegaram ao despautério de questionar o resultado das urnas, pedindo uma “auditoria da apuração dos votos”. 

Desde a proclamação dos resultados, iniciaram um jogo de pressões com a finalidade de paralisar e neutralizar a presidenta reeleita, e acrescentar dificuldades ao exercício do seu segundo mandato antes mesmo que comece. 

Sua primeira decepção foi a atitude impávida da vitoriosa. Pensando grande, fez um apelo ao diálogo – não necessariamente com os partidos derrotados – mas com os segmentos da sociedade –, reafirmou a luta por mudanças e sinalizou a prioridade para a reforma política. Depois de uma série de entrevistas e reuniões com sua equipe mais próxima, foi tirar merecido descanso numa aprazível praia da Bahia, estado onde é imensa a sua popularidade e forte seu respaldo eleitoral.

A pressão mais importante sobre a presidenta reeleita concentrou-se sobre a designação do novo ministro da Fazenda e o anúncio da “nova” política macroeconômica. Na falta de outro conceito, a oposição e sua mídia, agindo como porta-vozes da oligarquia financeira, criaram o “ministro da Fazenda independente”. A tecla surrada em que batem é a nomeação de um titular para a pasta da economia com “autoridade própria” e que “seja capaz de atuar sem a interferência da presidenta”. O festival de estultices chegou ao ponto de pedirem que Dilma “deixe de ser a ministra da Fazenda”.

A pressão da oligarquia financeira e mesmo a tentativa de coação à presidenta se explica pelo posicionamento firme que Dilma adotou na campanha. Sem se descomprometer do combate à inflação e da defesa da estabilidade fiscal do país, Dilma deixou clara a sua posição de priorizar o emprego, a melhoria da renda do trabalhador e da vida das pessoas, a continuidade das políticas sociais e de uma estratégia de desenvolvimento nacional. “Não somos aqueles que só pensam nos banqueiros e nos juros. Somos aqueles que querem melhorar a vida de cada família”, ao passo que condenou as propostas de política econômica do adversário, que “planta inflação para colher juros”.

Dilma não cedeu. Disse que o ministro da Fazenda e eventuais ajustes na economia e nas finanças serão anunciados no momento certo. 

No quadro de uma aliança heterogênea, em que são ponderáveis a força e a influência de partidos e lideranças centristas exercidas em nome de interesses pessoais e grupistas, não faltaram as pressões e até chantagens oriundas de partidos e lideranças que integram a coligação liderada por Dilma. Com motivações torpes e usando métodos reprováveis, esses setores agiram para infligir à presidenta uma derrota no parlamento no primeiro dia de sessões na Câmara após as eleições. Ao forçarem o veto aos conselhos populares, na verdade golpearam a democracia e revelaram sua faceta antidemocrática e elitista. As pressões se completam com a ameaça de eleger para a presidência da Câmara um político que sistematicamente sabota as relações de aliança entre o PMDB e o PT, e de pôr em votação açodadamente, no apagar das luzes do ano legislativo, projetos prejudiciais à gestão do governo.

As movimentações da primeira semana pós-eleitoral mostram que continua forte a pressão conservadora. É tempo de luta política, em que é cada vez mais necessário ao governo vitorioso manter a clareza de rumos, unir as forças democráticas e mobilizar o povo para enfrentar os desafios e realizar as mudanças que a nação reclama.

Editorial do Portal Vermelho.

Protocolado na Câmara projeto de plebiscito sobre constituinte

Por Roldão Arruda, na Agência Estado

Foi protocolado nesta quinta-feira, 30, na Câmara, projeto de decreto legislativo para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), a lista de apoio ao projeto conta com a assinatura de 185 deputados, de vários partidos.

Se o projeto for aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”

É a mesma pergunta do plebiscito simbólico realizado no dia 7 de setembro em todo o País. O evento, organizado por 480 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais, associações profissionais e organizações não governamentais, contabilizou 7,7 milhões de votos. Desse total, 7,5 milhões (97%) disseram sim à convocação da constituinte para a reforma, segundo os organizadores.

O prazo máximo para a convocação do plebiscito, de acordo com a proposta apresentada na Câmara, seria de dois anos. A assembleia teria a tarefa exclusiva de fazer a reforma. Os mandatos dos constituintes seriam extintos logo em seguida.

Segundo o deputado Renato Simões, o tema ganhou amplitude com a recente campanha eleitoral e as declarações feitas pela presidente Dilma Rousseff, comprometendo-se com a questão da reforma.

Simões também lembrou que há muito tempo tramitam no Congresso propostas de reforma que nunca foram adiante. “Está evidente a falta de ação do Congresso diante do tema”. afirmou. “Entendemos que é importante que a a população se manifeste em outro fórum, igualmente legítimo, sobre esse assunto.”

Em 1986, quando se discutiu a elaboração de uma nova constituição para o Brasil, também existiam grupos políticas que defendiam que ela deveria ocorrer numa assembleia constituinte convocada exclusivamente para isso e que seria extinta assim que concluíssem a missão. Prevaleceu, porém, a ideia de se conferir poderes constituintes aos parlamentares que já estavam no Congresso.

PSDB APELA E QUER RECONTAGEM DOS VOTOS

Partido do candidato derrotado Aécio Neves entrou nesta quinta (30) no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições; ação, assinada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral; "Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens", diz o documento tucano; Dilma Rousseff venceu o pleito do último domingo com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio; tapetão vai prosperar?

 O PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições. A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.

"Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado", diz o texto.

No documento, o tucano alega que a diferença entre três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira". A ação afirma que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo de votação e apuração dos votos".

O PSDB aponta ao TSE que as suspeitas ganharam tamanha dimensão que até uma petição virtual para se exigir uma conferência do resultado eleitoral já está disponível na internet com apoio de 60 mil assinaturas e que foi encaminhada ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo colocado na disputa eleitoral.

O partido requer a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as sessões eleitorais do país; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.

Dilma derrota o ódio: 2018 é logo ali!

Por Rodrigo Vianna

Para a oposição, um lembrete: 2018 é logo ali!

Existem vitórias maiúsculas pela margem obtida sobre o oponente. E existem vitórias gigantescas, obtidas por estreita margem.

A reeleição de Dilma é uma vitória do segundo tipo. Gigantesca, pela onda conservadora que a candidata teve que enfrentar.

Dilma derrotou o ódio, derrotou a maior onda conservadora no Brasil desde 1964.

Muita gente comparou essa campanha de 2014 à eleição de 1989 – que opôs Collor a Lula. Concordo, apenas em parte. O grau de tensão e terrorismo midiático foi semelhante. Mas há uma diferença importante…

Collor era um líder solitário, com apoio da Globo e um discurso messiânico. Aécio representa outra coisa: a direita orgânica, com apoio dos bancos, de toda a velha mídia, da classe média raivosa, do pensamento econômico conservador, dos pastores mais reacionários, dos pitboys de academia que querem pendurar negros nos postes, do discurso antipetista, anitinordestino.

Ganhar, contra uma onda desse quilate, significa uma vitória gigantesca – que precisa, sim, ser comemorada. Com serenidade. Mas também com alegria.

Dilma derrotou Aécio Neves, o típico garotão arrogante da elite brasileira. Derrotou o sorriso de deboche e a (falsa) superioridade que Aécio exibiu nos debates. Derrotou o discurso de ódio que ele ajudou a disseminar – dizendo que pretendia “libertar o Brasil do PT”.

O Brasil se libertou de Aécio e seus aeroportos privados, de Aécio e sua irmã das sombras, de Aécio e sua corja de apoiadores na imprensa mais porca que o Brasil já teve.

Dilma derrotou a revista da marginal e seus colunistas de longas e conhecidas carreiras. Nos momentos de euforia, esses colunistas enxergam-se gigantes. Mas são anões do jornalismo.

Dilma derrotou os blogueiros apopléticos e seus castelos de areia, derrotou os comentaristas gagos, as mirians, os mervais e outros quetais.

A vitória de Dilma é a derrota de ex-cineastas e ex-roqueiros que se afogam agora na baba elástica do ódio.

Mas Dilma também derrotou os neoliberais, os armínios e fhcs. Esses, talvez, os mais honestos adversários – posto que apresentaram seu programa e o debateram de forma aberta.

O Brasil rejeitou, pelo voto, o discurso de combate aos programas sociais, de redução do Estado: foi a quarta derrota seguida do liberalismo tucano – que quebrou o país nos anos 90.

Também derrotados foram a Globo e Ali Kamel. Quarta derrota seguida – apesar dos pequenos golpes e das edições malandras na véspera do voto. O JN perdeu peso. Kamel é o comandante de um império jornalístico em decadência.

O Brasil rejeitou Kamel e suas teses de negação do racismo. O Brasil apostou no combate à desigualdade, que deve seguir. O Brasil apostou num governo que enfrentou a maior crise da história, desde 1929, sem jogar o peso do ajuste nas costas dos trabalhadores.

O Brasil votou pelo planejamento e contra o  privatismo que entrega até água para o mercado – matando São Paulo de sede.

Foi a vitória da razão de Estado contra o fundamentalismo do Mercado.

Foi a vitória do trabalhismo contra o moralismo rastaquera.

Foi a vitória de Vargas contra Lacerda, de Brizola contra Roberto Marinho.

De quebra, Dilma enfrentou e derrotou o oportunismo marinista. A Rede – criada como aposta na “terceira via” e na “nova política – terminou a eleição abraçada ao conservadorismo tucano.

Depois de destruir dois partidos (PSB e a própria Rede), Marina destruiu a própria imagem e o patrimônio politico acumulado.

Dilma derrotou o ódio nas urnas. Agora é preciso derrotar o ódio e o golpismo midiático.

Na última semana de eleição, já estava claro que o aparato midiático conservador apostaria num terceiro turno.

O PSDB e a velha mídia partirão para o ataque agora, porque sabem que em quatro anos terão que encarar outro osso duro de roer: Lula.

O Brasil deve dizer a eles que tenham paciência. 2018 é logo ali.

Os tucanos que se recolham  às fronteiras de 1932. E façam o debate com Lula em 2018.

Dilma certamente sabe que sua vitória gigantesca só foi possível porque a campanha caminhou alguns graus à esquerda – incorporando jovens e coletivos populares que são até críticos ao governo petista, mas sabem  que significa o tucanato.

Com a onda popular no segundo turno, a presidenta deixou de ser a “gerente”, a administradora escolhida por Lula. Dilma virou a líder de um projeto que só avançará se tiver coragem para colher nas ruas o apoio que talvez lhe falte no Congresso.

Alianças ao centro serão necessárias, mas o apoio popular é que vai garantir apoio verdadeiro, se o aparato conservador partir mesmo para o terceiro turno.

O Brasil ficou mais forte. O ódio perdeu. De novo.