TIRO PELA CULATRA. DAS 9 EMPREITEIRAS ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO, 6 FINANCIARAM AÉCIO

Na sétima fase da operação, deflagrada nesta sexta-feira (14), presidentes de grandes empreiteiras foram alvos de mandados de prisão.

O alto clero tucano, em evento realizado pelo partido em São Paulo nesta sexta-feira (14), comemorou as prisões de executivos de empreiteiras e o possível desgaste do governo Dilma.

”Tem muita gente sem dormir em Brasília “, afirmou senador Aécio Neves; colega Aloysio Nunes, que foi vice dele na campanha presidencial, usou o mesmo tom: “A casa caiu”; PSDB se vê imune neste escândalo; “Petrobras incorporou à sua história a marca perversa da corrupção”, prosseguiu Aécio, em tom sério.

O que Aécio Neves e seus Correligionários (PSDB), não sabiam, por falta de assessoria de comunicação, ou por “cara de pau” mesmo, é que das 9 empreiteiras alvo da Operação Lava Jato, seis financiaram sua campanha para presidente; o valor gira em torno de 20 milhões de reais.

São elas: Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

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NÃO PODE FICAR PEDRA SOBRE PEDRA

ENCHENTE RÁPIDA DO RIO TARAUACÁ PREOCUPA MUITO

O Rio Tarauacá neste momento atinge a marca dos 12 metros.Já está ultrapassando 3 metros acima da quota de transbordamento e continua chovendo na região.

Hoje pela manha, o prefeito Rodrigo convocou uma reunião de emergência para organizar as ações preventiva e socorrer as famílias já desabrigadas.

Três situações Preocupam muito. A situação da ponte sobre Rio Tarauacá que está sendo atingida pela erosão e desbarrancamento ; Destruição de casas; situação dos ribeirinhos que também estão sendo afetados e as dificuldades de deslocamento devido a distancia para prestar assistência. A Aldeia Nova Esperança, no Rio Gregório já informou que o rio transbordou e registra a maior enchente da história, causando grandes prejuízos

Nesse momento, além dos contatos formais que estamos fazendo com as autoridades, pedimos a solidariedades de toda sociedade para com as famílias que estão sofrendo. .

A reforma urbana na ordem do dia

Considero que um dos  maiores problemas a ser enfrentado com urgência em Tarauacá, é o problema da  moradia social. Nos nos próximos dias irei propor  a realização de uma ampla reunião com o poder publico e a comunidade, para tratar do tema. 

Abaixo, reproduzo artigo do Jornalista, Ivan Richard, publicado na Agencia Brasil, onde apresenta as medidas que, no meu ponto de vista, são necessárias e eficazes para o enfrentamento do problema.     

Os problemas da expansão urbana hoje.

A cidade dos anos 70

Centro da cidade hoje

Por Ivan Richard, da Agência Brasil

 Apesar de o déficit de moradia nas cidades se configurar como um dos grandes problemas sociais do país, questões políticas travam a adoção de medidas que poderiam subsidiar programas de habitação social, analisam especialistas e movimentos sociais. Uma dessas medidas seria a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo, que foi adotado recentemente em São Paulo, para imóveis fechados ou subutilizados, com a possibilidade de desapropriação após cinco anos. De acordo com o Ministério das Cidades, o país tem um déficit de 5 milhões de habitações. Para o professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais, Ricardo Farret, os prefeitos não têm demonstrado disposição de enfrentar o desgaste político de aprovar uma lei com aumento de imposto. “Tem um custo político [a aprovação do IPTU progressivo] e é por isso que, apenas agora, a primeira capital do Brasil resolveu enfrentar o problema. Não é todo prefeito que quer encarar isso. Futuramente vai haver ações na Justiça também. Então é um desgaste político que nenhum prefeito quer encarar”, observou o urbanista. Para ele, a medida é oportuna e uma tendência mundial. “Não é mais possível as cidades brasileiras continuarem a se espalhar, na expressão urbanística, como manchas de óleo. Essa era tendência que o Estatuto da Cidade tentava corrigir. Estimular que as áreas que tenham infraestrutura sejam ocupadas”, analisou. O “crescimento horizontal” das cidades gera custos ao Estado e desgaste físico e psicológico para os cidadãos, reforçou Farret. “Está na hora de as cidades serem mais compactas, uma tendência no mundo todo. Porque os custos embutidos nessa expansão horizontal das cidades são muito altos. Não só os custos financeiros, mas os psicológicos, com trânsito e o tempo que as pessoas perdem no descolamento de casa para o trabalho e vice-versa. Não tem sentido um prédio ou um terreno ficarem ociosos no centro da cidade, com toda uma infraestrutura”, defendeu. Para a coordenadora da Frente de Luta por Moradia e do Movimento sem Teto por Reforma Urbana, Antonia Nascimento, a medida adotada pela prefeitura de São Paulo deve ser seguida por todas as grandes cidades do Brasil. Para ela, “a conta” de um imóvel ficar fechado por anos no centro das cidades é paga pelos trabalhadores, visto que as prefeituras usam os impostos para promover melhorias nas cidades. “Esses imóveis ficam parados dez, 20 anos, sem nenhuma função social, e o trabalhador fica sem moradia, sem condição de pagar aluguel. Achamos que o imóvel, e isso está na Constituição e no Estatuto da Cidade, tem que ter função social. Se você tem um imóvel e não dá função social, você passa a não ser dono desse imóvel”, destacou. Para ela, a adoção do IPTU progressivo deve fazer com que os donos dos imóveis fechados ou subutilizados comecem a rever o uso desses locais. “Pode acontecer, os donos darem uma função social, não ficarem esperando a valorização, a especulação imobiliária. Prédio vazio, abandonado e sem função é um atraso para as grandes cidades”, defendeu Antonia Nascimento.

70% dos novos deputados federais estão nas contas de 10 grandes empresas

  

Por José Roberto De Toledo, 

Lucas De Abreu Maia e
Rodrigo Burgarell, em Estadão

Sete de cada dez deputados federais eleitos receberam recursos de pelo menos uma das dez empresas que mais fizeram doações eleitorais em 2014. Os top 10 doadores contribuíram financeiramente para a eleição de 360 dos 513 deputados da nova Câmara: 70%. É uma combinação inédita de concentração e eficiência das doações por parte das contribuidoras.

Uma das principais razões para isso ter acontecido foi que, como suas assessorias costumam dizer, as empresas não privilegiam “nenhum partido, candidato ou corrente política”. Ao contrário, elas buscam o mais amplo espectro possível. Os 360 deputados que elas financiaram estão distribuídos por 23 partidos diferentes.

A maior bancada é a do bife. Empresas do grupo JBS (ou que têm os mesmos sócios) distribuíram R$ 61,2 milhões para 162 deputados eleitos. Dona dos maiores frigoríficos do País, a JBS deu recursos para a cúpula de 21 dos 28 partidos representados na nova Câmara, incluindo todos os grandes. As direções partidárias redistribuíram o dinheiro aos candidatos.

A tática mostrou-se eficaz. Além de ter sido a maior doadora, a JBS acabou elegendo a mais numerosa bancada da Câmara – mais do que o dobro da do maior partido, o PT. Não foi a única que tentou não deixar nenhuma sigla a descoberto.

O Grupo Bradesco doou R$ 20,3 milhões para 113 deputados eleitos por 16 partidos. É a segunda maior bancada empresarial. Ficou à frente do grupo Itaú, que contribuiu para a eleição de 84 novos deputados de 16 partidos. Mas o concorrente foi mais econômico com o dinheiro: gastou “só” R$ 6,5 milhões. Há 42 deputados que foram financiados por ambos os bancos. O Bradesco privilegiou as direções partidárias. O Itaú doou mais a candidatos.

Construção. Como setor, as empreiteiras têm a maior presença entre os top 10 doadores da nova Câmara. Cinco delas entraram na lista: OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia e Queiroz Galvão.

A OAS investiu R$ 13 milhões para ajudar a eleger 79 deputados de 17 partidos – do PT ao PSDB, passando por PMDB e todos os grandes. Já a Andrade Gutierrez gastou quase o mesmo valor e ajudou a eleger 68 deputados federais. A Odebrecht doou R$ 6,5 milhões para 62 deputados, a UTC deu R$ 7,2 milhões para 61 deputados, e a Queiroz Galvão, R$ 7,5 milhões para 57 parlamentares. Mas há muitas sobreposições.

Descontando-se as doações dobradas ou triplicadas que vários novos deputados receberam de mais de uma empreiteira, a bancada do concreto na nova Câmara tem 214 deputados de 23 partidos. Isso não inclui parlamentares que receberam doações de empreiteiras que não entraram nos top 10, como C.R. Almeida.

O grupo Vale elegeu a terceira maior bancada empresarial. Foram 85 os deputados eleitos – de 19 partidos – que receberam uma parte dos R$ 17,7 milhões doados pela empresa. Um deles foi o deputado reeleito pelo PP de Minas Gerais Luiz Fernando Faria. Ele recebeu R$ 800 mil de mais de uma empresa do grupo Vale – e já foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Mas também recebeu doações de outras sete das top 10 doadoras.

Como a JBS, outra empresa voltada ao consumo popular se destacou nestas eleições: a Ambev (dona das marcas Brahma e Antarctica, entre outras), que doou R$ 11,7 milhões e ajudou a eleger 76 deputados de 19 partidos. A bancada do churrasco, que recebeu do frigorífico e da cervejaria, soma 25 deputados.

Cientista político e professor do Insper, Carlos Melo qualifica tal alcance do financiamento eleitoral por um grupo tão pequeno de empresas de “clientelismo”: “É claro que compromete o voto do deputado. Como ele vai dizer que a doação não o influenciou?”

Conflito de interesses. Para Melo, deputados que receberam doações empresariais deveriam se declarar impedidos de votar em matérias nas quais haja conflito de interesse com o das empresas que o financiaram. “Como o juiz que não julga ações em que é parte interessada. Afinal, o voto deve representar o eleitor, não o financiador.”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra a doação de empresas – mas o julgamento não terminou porque Gilmar Mendes ainda não deu seu voto e travou a votação.

LEI SANCIONADA POR DILMA AJUDA A PUNIR CORRUPTORES

Colunista do 247 Tereza Cruvinel ressalta que, "até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos", mas que "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado", os corruptores agora estão sendo alcançados; prova disso são as prisões de executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, pela sétima fase da Operação Lava Jato, atingindo nove grandes empresas; "As prisões de hoje são um sinal de que a lei pode pegar (...). Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços", afirma a jornalista

 O combate à corrupção, que "até aqui mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos", passa agora a atingir os corruptores, afirma Tereza Cruvinel, em nova coluna em seu blog no 247. Isso está sendo possível, acrescenta a jornalista, "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado".

"Sua grande novidade foi definir como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas", explica Tereza. Leia um trecho do que prevê a lei:

Aplicada, a nova lei pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e punirá as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o faturamento bruto, nunca inferior ao valor da vantagem irregular conseguida. Se for impossível aferir esse montante, as multas irão de R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A pena pode ser, inclusive, a de extinção da empresa, com perda total ou parcial dos bens, afora proibições diversas como a de voltar a fornecer ao Estado, obter crédito ou facilidades tributárias. Todas as pessoas jurídicas atingidas passam a figurar no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).

Tereza Cruvinel ressalta que as prisões de executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, durante a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato pela Polícia Federal, que atingiu noves empreiteiras, entre as maiores do País, "são um sinal de que a lei pode pegar". "Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços", constata Tereza.

Leia aqui a íntegra de seu artigo.

Por reforma política, 20 mil ocupam Paulista

O frio e a chuva que caiu no final da tarde desta quinta-feira não espantaram os cerca de 20 mil manifestantes, segundo estimativas da Polícia Militar, que marcharam pelas ruas de São Paulo com o lema "Contra a direita e por mais direitos". Participaram da caminhada o Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), marcha também foi uma reação a manifestações de ideologia conservadora da extrema direita realizadas há duas semanas e uma cobrança pelo comprometimento da presidente Dilma Rousseff com reformas populares no seu segundo mandato.

 A manifestação se concentrou em frente ao vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, com faixas, cartazes e dois carros de som, ocupou uma pista da Avenida paulista, seguiu por ruas do Jardins, bairro nobre da capital paulistana, desceu a consolação em direção à na Praça da Sé, o destino final.

 Enquanto passava pela Rua Augusta e a Alameda Jaú, nos Jardins, em protesto contra declarações preconceituosas contra nordestinos, o carro de som tocou músicas de Luiz Gonzaga e Zé Ramalho, dois ícones da cultura do Nordeste. Manifestantes carregavam pás e enxadas e dançaram forró.

O presidente da CUT, Vagner Freitas,disse que a marcha teve como objetivo mostrar "que não são só os reacionários que vão para a rua". "Esse ato é para dizer que acabou a eleição", disse. Ao direcionar o discurso para o governo, Freitas disse que o "povo não votou para ter banqueiro como presidente do Banco Central nem como ministro da Fazenda. "Queremos que o governo olhe para a gente, queremos a diminuição da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário", disse.

PCdoB elege Flávio Dino, Governador do Maranhão.

As políticas sociais devem ser uma das prioridades da gestão Flávio Dino. O governador eleito destacou dois programas que terão atenção especial a partir de janeiro de 2015

 

Aspolíticas sociais devem ser uma das prioridades da gestão Flávio Dino. O governador eleito destacou dois programas que terão atenção especial a partir de janeiro de 2015: o Minha Casa, Meu Maranhão e o Água para Todos. Dino ressaltou que o orçamento a ser discutido na Assembleia será executado com o propósito de melhorar a vida do povo do estado. 

Flávio destacou a política habitacional como questão fundamental e a qual irá se dedicar com muita ênfase. Atualmente, o déficit habitacional no Maranhão é de 450 mil moradias. Com o Minha Casa, Meu Maranhão, a meta da gestão é combater esse alto número e assegurar à população maranhense melhoria da qualidade de vida com políticas de habitação e saneamento. 

Outro ponto do Programa de Governo é a garantia de água na casa das pessoas. O Maranhão, apesar de cortado por rios perenes, possui um problema de abastecimento de água crônico. Comparando a situação do Maranhão com São Paulo, Dino destaca que o maranhense enfrenta há décadas a escassez de água, a negação de fornecimento, o racionamento na prática. 

“Esses são alguns desafios práticos que dizem respeito à vida dos maranhenses e que nós vamos enfrentar com muita determinação para que a gente possa entregar um legado. Em primeiro lugar: de superação do quadro de corrupção, tirar o Maranhão das páginas policiais, e em segundo lugar garantir esse conjunto de políticas sociais e políticas públicas”, disse Flávio Dino, ao enfatizar os desafios a serem enfrentados a partir de janeiro de 2015.

ESQUERDA X DIREITA

 Lobão, o direitista  que convoca manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff  e pede a volta do regime militar

Quem contestou Lobão diretamente foi o guitarrista Tony Belotto, dos Titãs, que também é escritor.

"Não dá para respeitar — ou deixar passar batido — jovens brandindo faixas pela Avenida Paulista em que se reivindica intervenção militar no governo e se expressam saudades dos tempos da ditadura militar (tempos, ressalte-se, que os jovens protestantes não viveram, devido à evidente pouca idade). Além dos protestos, esse pessoal junta a seus bordões constrangedoras ofensas a nordestinos. Deprimente. Pior ainda ter de aguentar colegas roqueiros velhos de guerra apoiando convictos tais sandices", afirmou.

Logo em seguida, Lobão reagiu. "Se o nosso roqueiro/escritor está querendo saber sobre o que ando fazendo e declarando, será melhor se ater a fatos concretos e não fazer especulações levianas e caluniosas. Eu sempre me declarei peremptorimente contra qualquer tipo de ditadura (...). A passeata do dia primeiro de novembro foi pacífica, genuína, democrática e teve como foco a recontagem dos votos e o impeachment de Dilma", postou.

Dois projetos em confrontos e a oportunidade de avançar

Terminou a eleição, mas a disputa entre as forças políticas e os projetos vitoriosos e derrotados continuam  numa guerra prolongada. No plano nacional tivemos uma das eleições mais disputadas das ultimas décadas. A novidade maior não reside fundamentalmente na pequena diferença entre um concorrente e outro, mas no conteúdo das idéias em confrontos.

 De uma lado, Dilma defendendo as conquistas sociais  de um projeto iniciado em 2002  com o advento do governo Lula. Do outro lado, um projeto conservador que uniu toda a direita orgânica Brasileira, bancos, grandes empresários, com todo apoio da grande mídia e parte significativa  da classe média.

Dilma venceu, mas logo a direita midiática lançou mão de um discurso do "país dividido", tentando com esse artifício, demonstrar que país ficou vulnerável e que Dilma, ou busca a conciliação com os interesses conservadores derrotados, ou fracassará  na governabilidade. O Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo. Segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Essa desigualdade ainda persiste, mesmo depois 40 milhões de Brasileiro terem saído da pobreza extrema.  

 Na primeira semana a vitória da presidenta, o PMDB, partido fisiológico da base, que tem o vice-presidente, juntou-se ao PSDB, DEM, PPS e derrubou o decreto  do Governo que assegurava a participação da sociedade na elaboração das políticas publicas.  O PSDB, partido derrotado, entra com um pedido no TSE, para que seja feita a recontagem dos votos da eleição presidencial. Um foto inédito na história da republica.

 Como se pode ver, a eleição de 2014 no Brasil, ganhou novos contornos da disputa e confrontos. A direita, que durante séculos, dividiu o Brasil entre ricos e pobres, agora está preocupada com a divisão do Brasil, ( os 52% que votaram em Dilma e 48% que votaram em Aécio) está preocupada com a participação popular nas decisões dos rumos do país, o Pavor chegou a tal ponto, que passou a questionar e desconfiar da lisura do processo de apuração das urnas eletrônicas, uma tentativa desesperada de encontrar uma saída para vencer no tapetão. Pretensão negada pelo TSE. 

Analistas honestos, avaliam que muitos eleitores votaram em Dilma, mais contra Aécio, para evitar a volta dos tucanos de FHC ao poder. Outros tantos votaram em Aécio contra Dilma, para tirar o PT de Lula do poder. Talvez haja um pouco de verdade na análise, uma situação que também contribui para   o acirramento durante e depois  de encerrada a eleição.

Nas ruas, grupos de extrema direita pede abertamente o impeachment da presidente e a volta dos militares, ou seja, um golpe contra a decisão soberana das urnas.

 Impeachment Já!".

"SOS Forças Armadas".

"Impugnação ou intervenção militar".

"Fora ladrão do PT. Fora Dilma e Lula".

"Fora Bolivariano"!

"Vai para Cuba!"..

" A nossa Bandeira, jamais será vermelha"

O desespero dos conservadores faz sentido. O Brasil de hoje, é um Brasil distribui renda, promove inclusão social e assegura direito. Lula governou 8 anos, elegeu o poste Dilma, que deu seguimento  no desenvolvimento do país e nas políticas de inclusão social,  Dilma reelegeu-se, derrotando todo aparato de guerra oposicionista e em 2018,  Lula mais uma vez pode entrar na disputa e levar a direita Brasileira a uma nova derrotas eleitoral.

Dilma vai precisar negociar com as forças conservadora, sim. Mas vai precisar mais ainda, dialogar com o povo, usando as forças das ruas para aprofundar as mudanças. Em reunião realizada logo apos a eleição, a direção nacional do PT, avaliando o resultado eleitoral e conjuntura, divulga resolução e afirma: "Para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional".

No Acre, depois de impor uma seqüência de cinco derrotas consecutivas a oposição, a Frente Popular fez em 2014, a disputa mais dura, venceu no segundo turno por  de 2 pontos (10.000 votos).  A oposição ampliou sua força no senado, ocupando 2 vagas. O que podemos observar é que, as eleições no estado vem ficando cada vez mais acentuada a polarização. A disputa na capital, Rio Branco e vale do Juruá, o eleitorado   está dividido. O chamado Vale do Acre, virou espaço majoritário da oposição. A região de maior força, continua sendo Tarauacá/ Envira, que compõe os municípios de Feijó, Tarauacá e Jordão, com aproximadamente, 10% do eleitorado.

Do lado da posição, a ofensiva continuará, com certa semelhança a oposição nacional. Alimentar o ódio contra o PT. Em recente entrevista a nesta semana, a um jornal, Marcio Bitar, disparou:    "Eu não desisto do Acre e não vou abandonar este exército que de forma anônima e gratuita esteve novamente nos ajudando. Vou continuar lutando contra o PT, que considero um mal por atentarem contra o Estado democrático de direito"..

Do lado da Frente popular, o PT sai fortalecido, mas é cedo pra dizer como será o segundo mandato do governador Tião Viana, na relação com a oposição, com a sociedade e as forças aliadas. A campanha eleitoral deixou visíveis fissuras nos os partidos e políticos da base da FPA. Esse quadro de descontentamento interno, coloca o governo numa situação nova, que indica a necessidade de uma avaliação cuidadosa sobre o rumo e continuidade do projeto até 2018.

Em Tarauacá, a oposição saiu menor do que entrou, isso levando em consideração a entrada do PDT na aliança estadual, saindo com um deputado eleito de Tarauacá. É cedo para dizer qual será o comportamento do Parlamentar e seu partido em relação ao governo municipal. Analisando o  resultado que emergiu das urnas de Tarauacá, um aspecto não pode ser questionado. A gestão municipal e os partido que compõe o governo saíram fortalecidos, jogando papel decisivo na grande vitória da FPA, Com expressivas votação dos candidatos majoritários, proporcionais e a eleição de uma jovem liderança do PCdoB para Assembléia Legislativa. Dr. Jenilson.   

Para perseguir  no caminho das mudanças e na melhoria do padrão de vida, com  crescente satisfação da população, é necessário e  indispensável, fortalecer os canais de diálogo com a sociedade, ampliando os vínculos de participação popular;   melhorar o nível  de organização institucional e administrativa; realizar uma reforma urbana que permita enfrentar os sérios problemas de moradia, saneamento e planejamento urbano; avançar nas  políticas sociais de saúde, educação, cultura e lazer, com um olhar especial para as necessidades urgentes da juventude.

 Nosso país vive um momento rico de sua história. Nunca um projeto conduzido por forças democráticas e de esquerda teve condições de dirigir os destinos na nação por período tão longo como nos tempos atuais. Nossa atuação em cada cidade deve está conectada com o que está acontecendo no Brasil.  Isso exigirá capacidade para  compreender a sociedade, a natureza do  desenvolvimento capitalista, a luta de classes que se trava nas mais variadas formas. O  fato é que vivemos uma fase de acentuado acirramento de dois  projetos em disputa.  Para o forças democráticas  só há uma alternativa para evitar o retrocesso. A Imperiosa necessidade de avançar.

Resolução politica do PT, chama o povo pra rua

A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe.

Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que

nenhum outra força política havia alcançado até agora no País. Foi uma disputa duríssima, contra adversários apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais.

Vencemos graças à consciência política de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.

Nossa candidata soube conduzir a campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis. O enfrentamento com o adversário em debates comprovou o preparo e a diferença da nossa presidenta para vencer os desafios da atual conjuntura.

A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar.

Inconformada com a derrota, a oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados.

Para afastar as manobras golpistas e assegurar à presidenta Dilma um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, o processo de balanço das eleições— que este documento abre mas não encerra — deve apontar para iniciativas de curto, médio e longo prazo, que dizem respeito, inclusive, ao desempenho e funcionamento do PT.

Os textos apresentados como contribuição ao balanço devem ser amplamente divulgados no site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional. Cabe, desde já, analisar os resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais; o comportamento das classes e setores sociais na campanha; o papel dos movimentos sociais; a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados; a movimentação do campo democrático-popular; a batalha da cultura e da comunicação; a mídia e as redes sociais- enfim, variáveis importantes não apenas para avaliar o resultado eleitoral, mas, sobretudo, para construir uma estratégia e um novo padrão de organização- atuação, necessários para seguir governando, indispensáveis para continuar transformando o Brasil.

É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia. Para tanto, antes de tudo é preciso dialogar com o povo, condição vital para um partido de trabalhadores.

Para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.

As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural. O Partido dos Trabalhadores, como principal partido da esquerda brasileira, está convocado a encabeçar este processo de mobilização cultural, social e política. Que exigirá renovar nossa capacidade de compreender a sociedade brasileira, a natureza do seu desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais variadas formas.

Realizar um balanço como propomos demandará um certo tempo, necessário para analisar variados aspectos, consolidar os dados mensuráveis, ouvir as distintas opiniões, produzir uma reflexão à altura do processo extraordinariamente rico que vivemos, só comparável à campanha de 1989.

O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve converter – se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff. Um diálogo tanto com os petista s quanto com aqueles que não são do PT e que criticam, sob

diferentes ângulos, nosso Partido.

Cabe ao Diretório Nacional do PT, convocado para os dias 28 e 29 de novembro de 2014, aprovar uma agenda congressual que preveja debates abertos a toda a militância que se engajou em defesa da candidatura Dilma, bem como um momento final que possibilite a síntese e o salto de qualidade tão necessários para que o Partido seja capaz de, tanto quanto superar seus problemas atuais, contribuir para que o segundo mandato de Dilma seja superior ao primeiro.

Porém, certas medidas, impostas pela realidade internacional e nacional, mas principalmente pela atitude de reação permanente da oposição, precisam ser tomadas imediatamente.

Por isso, propomos:

1.Conclamar a militância a participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos para a semana de a 15 de novembro;

2.Adotar iniciativas para dar organicidade ao grande movimento político-social que venceu o segundo turno das eleições presidenciais. Compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares;

3.Priorizar ações de comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias digitais, com ação permanente nas redes sociais. Integrar nossas ações de comunicação com o rico movimento cultural em curso no País.

4.Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional.

5. Organizar caravanas a Brasília para realizar uma grande festa popular no dia da segunda posse da presidenta Dilma Rousseff.

6.Reafirmar o compromisso do PT com a seguinte plataforma:

a) a reforma política, precedida de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;

b) democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática;

c) democracia representativa, democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta social influenciem a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. O governo precisa dar continuidade à participação social na definição e acompanhamento das políticas públicas e tomar as medidas para reverter a derrubada da Política Nacional de Participação Social, objeto de um decreto presidencial cancelado pela maioria

conservadora da Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro de 2014;

d) a agenda reivindicada pela Central Única dos Trabalhadores, na qual se destacam o fim do fator previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;

e) o compromisso com as reformas estruturais, com destaque para a reforma política, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das Polícias Militares;

f) salto na oferta e na qualidade dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, em especial na educação pública, no transporte público, na segurança pública e no Sistema Único de Saúde, sobre o qual reafirmamos nosso compromisso com a universalização do atendimento e o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;

g) ampliar a importância e os recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;

h) proteção dos direitos humanos de todos e de todas. Salientamos a defesa dos direitos das mulheres, a necessidade de criminalizar a homofobia, o enfrentamento dos que tentam criminalizar os movimentos sociais. Afirmamos o compromisso com a revisão da Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a reforma das polícias e a urgente desmilitarização das PMs, cuja ineficiência no combate ao crime só é superada pela violência genocida contra a juventude negra e pobre das periferias e favelas;

i) total soberania sobre as riquezas nacionais, entre as quais o Pré-Sal, e controle democrático e republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a especulação financeira.

O Partido dos Trabalhadores considera que são medidas políticas e diretrizes programáticas amplas, envolventes, de natureza mais social que institucional, que farão a diferença nos próximos quatro anos.

Desde 1989, o PT polariza as eleições presidenciais. Nas sete eleições presidenciais realizadas desde então, perdemos 3 e vencemos 4. Mas esta de 2014 foi a mais difícil já disputada por nós, em que ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre nossa política, mas sobre nosso partido.

Neste sentido, o Partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores.

O PT deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerir medidas claras no debate sobre a política econômica, sobre a reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação. É preciso incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato: as definições sobre os rumos da política econômica.

O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico. Sobretudo, precisa honrar a confiança que, mais uma vez, o povo brasileiro depositou em nós. Não o decepcionaremos: com a estrela vermelha no peito e um coração valente, avançaremos em direção a um Brasil democrático-popular.

Brasília, 03 de novembro de 2014

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

IBGE explica mal-estar de Sul e Sudeste contra o Nordest

Se dependesse das regiões Sul e Sudeste do país, o presidente da República para o quadriênio 2015 – 2018 seria Aécio Neves. O Brasil estaria se preparando para inaugurar mais uma República banqueira como tantas outras que o fizeram chegar ao limiar do século XXI como o quarto país mais desigual do mundo, perdendo só para países africanos miseráveis.

O que livrou os brasileiros – inclusive do Sul e do Sudeste – da escuridão política foi o povo nordestino. O Nordeste, por ser a segunda região mais populosa do país depois do Sudeste e por ter dado a Dilma Rousseff apoio ainda mais intenso do que o que o senador tucano teve no Sudeste, reelegeu a presidente.

O mais interessante nesse processo é que a região dos coronéis de outrora, que sustentou a ditadura militar nos seus estertores – quando o resto do país já exigia redemocratização – e que votava nos conservadores apesar de a vida de seu povo, com a direita no poder, piorar a cada ano, aprendeu a votar em causa própria.

A eterna prepotência das regiões do resto país que se desenvolveram mais devido à política e não a méritos próprios, vem gerando surtos de preconceito contra o Nordeste nas últimas eleições presidenciais, com destaque para as de 2010 e 2014, quando o Ministério Público teve que entrar em campo para punir surtos racistas e xenofóbicos.

O caso de São Paulo é pior, em termos de ignorância, preconceito e xenofobia. O povo paulista, hoje, emula o povo nordestino, que elegia, reelegia e elegia de novo seus algozes enquanto sua vida piorava. Os paulistas acabam de conceder o SEXTO mandato de governador ao PSDB apesar da piora galopante das próprias vidas.

A hegemonia tucana fez com que, de 2001 a 2011, São Paulo se tornasse o Estado que mais perdeu participação no PIB da indústria brasileira. Apesar de ainda responder pela maior parte da produção industrial (33,3%), SP teve recuo de 7,7 pontos percentuais em sua participação no PIB industrial, onde há os melhores empregos.

Ironicamente, enquanto a falta de água caminha para se tornar história no Nordeste, sobretudo devido à incrível obra de Transposição do Rio São Francisco, que, apesar das sabotagens, em breve estará concluída, no Sudeste, sobretudo em Minas Gerais e SP, a população paga pela incúria dos governos conservadores dos últimos 12 anos.

A inversão do desenvolvimento no país se torna gritante na comparação entre o PIB industrial do Norte e do Sul do país. Enquanto o primeiro cresceu 1,9 ponto percentual no período de 2001 a 2011, o Sul perdeu 2,1 pontos.

Tudo isso vem acontecendo porque, após a chegada do PT ao poder, em 2003, o Brasil tratou de reparar uma chaga histórica. Qual seja, o processo deliberado de incremento econômico do Sul e do Sudeste em detrimento do Norte e do Nordeste, que foi política de Estado ao longo de nossa história, desde o descobrimento.

O que puxava os índices de desenvolvimento do Brasil para baixo sempre foi o Nordeste, mas só até que Lula chegasse ao poder. Dali em diante, essa equação começou a se inverter.

Quando os paulistas acusam os nordestinos de terem sido responsáveis pela reeleição de Dilma por não saberem votar, mostram quanto não sabem nada sobre o próprio país. Os nordestinos sabem muito bem por que votam no PT, como mostra a mais nova edição da PNAD contínua, do IBGE.

A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) produz informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho e suas características, tais como idade, sexo e nível de instrução, permitindo, ainda, o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País através da produção de dados anuais sobre trabalho infantil, outras formas de trabalho e outros temas permanentes da pesquisa, como migração, fecundidade etc.

Pois bem: segundo a nova PNAD contínua, divulgada na última quinta-feira, no período de 12 meses (fechado em junho) o Nordeste liderou a criação de postos de trabalho no país. De 1,5 milhão de empregos criados nesse período, 1 milhão foi criado no Nordeste e o resto pelas demais regiões.

Vejamos, então, quem é que não sabe votar: o povo de São Paulo, que vota há vinte anos em um governo que liderou a redução da presença de seu Estado no PIB, que materializa uma inédita escassez de água e que vê seus problemas sociais se agravarem, ou o povo do Nordeste, que votou maciçamente em um governo que vem fazendo a vida melhorar tanto na região?

O PIB nordestino cresce a uma taxa quatro vezes maior que a do resto do Brasil. Isso ocorre porque, após a chegada de Lula ao poder, o governo federal vem fazendo o que tem que ser feito no país para acabar com um nível de desigualdade que mantém os brasileiros no atraso.

Como é que se distribui renda? Antes de distribuir por idade, sexo etc., a renda começa a ser distribuída geograficamente e, passo a passo, a atuação governamental vai se sofisticando por idade, gênero etc.

Ou seja: para distribuir renda no Brasil, há que fazer, primeiro, as regiões mais pobres crescerem mais do que as regiões mais ricas.

Com efeito, se o Norte e o Nordeste fossem um país – como, inclusive, quer parte do Sul e do Sudeste –, seriam um dos países que mais crescem no mundo, com o PIB do último ano crescendo mais de 4%.

Infelizmente, só há uma forma de distribuir renda: para alguém ganhar, alguém tem que perder. Não dá para todos ganharem da mesma forma se um tem mais e outro tem menos, e o que se quer é justamente maior igualdade. Assim, o Norte e o Nordeste precisam crescer mais do que o Sul e o Sudeste mesmo.

Se aqui, no “Sul Maravilha”, não fôssemos tão egoístas e alheios à realidade, entenderíamos que não adianta querermos o desenvolvimento só para nós – ou mais para nós – porque o povo das regiões empobrecidas migra para cá, aumenta a demanda por serviços públicos e, mergulhado na pobreza e no abandono, vê seus filhos caírem na criminalidade.

Com o maior crescimento do Norte e do Nordeste, a migração cai ou muda de rumo, como tem acontecido – hoje, há cada vez mais nordestinos voltando à região de origem. Além disso, o Sul e o Sudeste poderão parar de enviar recursos, via impostos, para combater a miséria extrema nas regiões mais pobres.

De certa forma, o povo do Sul-Sudeste tem um “motivo” para não gostar dos quatro governos do PT a partir de 2003. A percepção de que o desenvolvimento dessas regiões não tem sido grande coisa, não chega a ser cem por cento errada. Porém, isso ocorre porque está havendo redistribuição de renda entre regiões, no Brasil.

No atual ritmo de crescimento do Norte e do Nordeste, em mais um mandato do PT o Brasil terá outra face – mais justa, mais coerente com um país que não pode ser rico em uma ponta e miserável na outra. E, ainda que grande parte do povo das regiões preteridas não entenda, ao fim todos sairemos ganhando com isso.