O ultimo governador do DEM vai continuar na cadeia

Marco Aurélio nega habeas-corpus a Arruda

Arruda e toda cúpula do DEM


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do governador José Roberto Arruda (ex-DEM), afastado do cargo. A informação é do canal Globonews. Com isso, Arruda permanece preso na superintendência da Polícia Federal (PF).


O pedido de liberdade havia sido protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado, Nélio Machado(o mesmo de Daniel Dantas). Arruda ficará preso até a análise definitiva do habeas corpus, que será submetido ao plenário do Supremo em data ainda não definida. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para a quarta-feira de cinzas, dia 17. No entanto, o caso só será analisado no dia 17 caso Marco Aurélio leve o pedido para o plenário.

Isso é uma vergonha!

Diretor do hospital Sansão Gomes diz que falta equipamento indispensável para esterilizar utensílios para evitar as infecções hospitalares.

Sem ele uma pessoa pode chegar ao hospital com uma doença e, em vez de curá-la, sair de lá com duas. Contaminados no hospital muitos não voltaram para casa. Leia aqui

MÚSICA DO DIA

VIVA MANDELA!!

Vinte anos da libertação de Mandela

Por Leandro Tadeu

Duas décadas depois de comover o mundo ao deixar a prisão na África do Sul, Nelson Mandela ainda é reverenciado como um ícone da luta contra a segregação racial. Aos 91 anos, contudo, suas aparições públicas são cada vez mais raras e sua privacidade cada vez mais preservada em um subúrbio de Johannesburgo. “Nós não discutimos a sua vida privada além de dizer que ele vê amigos e familiares e faz o que pessoas aposentadas fazem, lê e vê TV”, diz Achmat Dangor, executivo-chefe da Fundação Nelson Mandela, quando questionado sobre a rotina do primeiro presidente negro do país. A libertação de Mandela depois de 27 anos preso, em 11 de fevereiro de 1990, levou a uma série de negociações políticas com o então governo do apartheid. Quatro anos depois, o fim do sistema institucionalizado de discriminação racial estava definitivamente encerrado com sua eleição à Presidência. Então com 71 anos, Mandela se tornou símbolo a reconciliação e era visto como o elo que mantinha o país unido. Admirado e amado por todos os sul-africanos, ele foi organizando aos poucos sua saída do poder, em 1999. Agora, Mandela aparece apenas ocasionalmente para discursar a líderes em visita ao país ou celebridades. Também faz gravações de vídeo, como no sorteio das equipes para a Copa do Mundo na África do Sul, neste ano. Mandela não deve comparecer nem mesmo à cerimônia em sua homenagem, em frente à prisão de onde caminhou há exatos 20 anos, de punhos cerrados como um homem livre. Também não vai participar do discurso do presidente sul-africano, Jacob Zuma, em sua homenagem. A família, diz a imprensa local, quer poupar a saúde frágil de Mandela para o verdadeiro evento do ano: a Copa do Mundo na África do Sul. Merecida A fundação e amigos dizem que Mandela aproveita uma bem merecida aposentadoria, mas tenta se manter em dia com os acontecimentos políticos. “Ele lê ao menos quatro jornais por dia em sua cadeira e assiste às notícias na televisão”, disse George Bizos, amigo próximo, advogado e ativista que defendeu Mandela no julgamento de 1963. Como esperado para um homem nos seus 90 anos, sua memória começa a dar sinais de enfraquecimento. “Ele recebe velhos amigos. Sua memória não é boa para assuntos recentes, mas é muito, muito boa para o que aconteceu nos anos 40, 50, 60 e 70″, disse Bizos á agência de notícias Reuters. O foco de Mandela está agora em sua família e ele prefere manter distância segura da política.

A decisão do Congresso Nacional Africano, partido que liderou por anos, de enviá-lo a comício na eleição do ano passado foi criticado duramente, incluindo a própria fundação. Sua influência no país, contudo, não pode ser subestimada –de sua marca registrada, a dança embaralhada, ao ato de vestir a camisa da famosa equipe de rugby Springbok de quando a África do Sul ganhou a Copa do Mundo de Rugby de 1995– ele é um um símbolo do orgulho Afrikaner. Os grandes marcos, contudo, ficam cada vez mais no passado e a imprensa começa a se preocupar mais com seu estado de saúde. Em qualquer aparição, sua aparência é avaliada aos mínimos detalhes. “Como ele está envelhecendo, ele tem que descansar cada vez mais. Contudo, infelizmente, a mídia pega de algum lugar que ele está em seus últimos suspiros, o que não faz sentido, é que ele leva as coisas de maneira mais tranquila”, disse o amigo e ex-prisioneiro político Ahmed Kathrada. “Ele está bem, tão bem quanto uma pessoa de [quase] 92 anos pode estar”. O próprio Mandela afasta os rumores. “Eu sinto que estou ficando velho. O tempo está voando. Eu não estou preocupado”, disse o ex-presidente, citado pela agência de notícias Sapa no mês passado.

Arruda se entrega e deixa o governo; PGR quer intervenção no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda está preso. Ele se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha.

A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".

A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.

Intervenção federal

Em outra frente, a Procuradoria Geral da República informou que pedirá a intervenção federal no Distrito Federal, porque, segundo sua assessoria, toda linha sucessória do DF foi citada no escândalo de propinas.

Esta interpretação é compartilhada pelas lideranças da oposição no Distrito Federal.

O presidente do Comitê Regional do PCdoB no DF, Augusto Madeira, disse que Arruda usava o cargo para impedir o andamento das investigações. “A prisão é a consequência de toda essa escalada de revelação das irregularidades que surgem a cada dia, o último foi a comprovação da obstrução do processo, portanto, é a consequência natural para um governo, que, além de antipopular, revelou-se corrupto”, disse.

Para ele, o ideal seria não só o afastamento de Arruda mas também do vice-governador Paulo Otávio (DEM) e a eleição de uma pessoa que tivesse reputação ilibada. Pela Lei Orgânica do DF, no caso do afastamento do governador e do vice, a Câmara Distrital elege o sucessor, não obrigatoriamente um parlamentar.

Sobre a possibilidade de que as investigações na Câmara Legislativa avancem com a prisão do governador, Madeira avaliou que a Casa vive uma situação difícil porque vários parlamentares estão diretamente envolvidos.

Organização criminosa

“Quero congratular-me com o ministro Fernando Gonçalves, decano do STJ, muito moderado, muito ponderado, cujas decisões certamente estão embasadas na convicção muito forte de um grande crime, de uma organização criminosa que tomou conta do Distrito Federal e que não contente em ter praticado tantos crimes contra a administração pública ainda se empenha em obstruir a Justiça”, disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Segundo ele, é lamentável que o governador Arruda tenha montado uma verdadeira organização criminosa, que atuou em diversos poderes instituídos em Brasília, a exemplo da Câmara Legislativa. “Portanto, só uma ação firme do Poder Judiciário poderá por fim a esta crise. Neste momento, a democracia no país se fortalece com a atuação firme e decidida do Poder Judiciário e, especialmente, do STJ”, diz.

Já o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), acredita que as investigações na Câmara Legislativa, onde três pedidos de impeachment contra o governador aguardam para serem avaliados, podem avançar com a prisão. O deputado diz que as investigações só estão paradas porque Arruda se articula na Casa.

“O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Cabo Patrício à imprensa nacional.

O caso repercutiu também no Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que esse é um momento histórico para a política brasileira, quando um político de peso é preso por uma decisão quase unânime do segundo tribunal superior mais importante da escala do Judiciário brasileiro.

"Levo minha reza e solidariedade ao Arruda. Peço que Deus lhe dê ânimo, fé e coragem para suportar esse momento. Mas para nós brasileiros esse é um momento histórico. O momento em que finalmente um político importante, forte, no auge do seu prestigio, vai para a cadeia. Isso demonstra que a partir de agora, talvez, o Brasil não será mais o país da impunidade", discursou Simon.

Leia mas
O STJ decretou a prisão do governador e mais cinco pessoas nesta quinta.

Vando Torquato e sua quadrila devem estarem tremendo de medo

MÚSICA DO DIA

Agentes penitenciários conquistam PCCR e aumento salarial com vários benefícios

Iapen e Sejudh anunciam a criação do Código de Conduta no sistema penitenciário para evitar violações ao cumprimento da ressocialização

Escrito por Edmilson Ferreira

Leonardo Carvalho (E) e Henquique Corinto apresentam PCCS e Código de Conduta do Sistema Penitenciário (Foto: Gleilson Miranda) O Instituto de Adminstração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) anunciaram nesta terça-feira, 9, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Iapen e a criação do Código de Conduta do Agente Penitenciário.

O PCCR traz reajuste salarial de até 50% para servidores de níveis médio e superior, além de benefícios como adicional de titulação (20% para graduação em nível superior, 7,5% para pós-graduado, 15% para mestre e 20%, doutor), Prêmio de Valorização Anual, também chamado de 14º salário, e etapa-alimentação.

Os novos salários serão pagos na folha deste mês e os valores são retroativos a dezembro de 2009. O salário-base do agente penitenciário de nível médio sai de R$ 588 para R$ 725, e o de nível universitário, de R$ 1.588 para R$ 2.322. O sistema penitenciário possui 1.117 funcionários. São 880 agentes penitenciários em todo o Estado, sendo 640 em Rio Branco. “É uma conquista muito importante, cujo mérito é dos agentes penitenciários”, disse Leonardo Carvalho, diretor-presidente do Iapen. Através da meritocracia, valorizam-se questões como a assiduidade, a busca pela qualificação e a boa conduta.

Somadas ao Código de Conduta, as conquistas demonstram a evolução de uma categoria ainda jovem. O Código, conforme explicou Henrique Corinto, secretário de Justiça e Direitos Humanos, traz celeridade a eventos como a apuração de ocorrências envolvendo os profissionais do sistema. “O Código descreve situações e a forma de se proceder, além de penalidades às condutas que possam levar a maus-tratos ou que venham colocar em risco a sociedade”, esclareceu o secretário.

PT, Lula e Dilma na TV

Prêmio e cidadânia

Participe

O governo Lula criou um concurso estudantil de redação e desenho, em nome da Controladoria-Geral da União, que propõe aos alunos que discorram sobre os efeitos da corrupção. O tema é "Como será o futuro do Brasil com o dinheiro público bem aplicado?. Com prêmios que vão de máquinas fotográficas a computadores, o edital do concurso faz a ressalva: parentes de membros da comissão julgadora não poderão participar.

Deputado Moisés Diniz estréia coluna indicando o blog do dia

Tarauacá, a terra do abacaxi gigante, das mulheres bonitas e de homens valentes, é também a terra dos blogueiros.

Somente no blogspot tem 314 blogs cadastrados. A maioria é constituída por estudantes secundaristas e universitários.

Todavia, o destaque fica por conta das lideranças políticas locais, jornalistas e líderes populares.

Hoje recomendo a leitura do blog, escrito direto das barrancas do rio Tarauacá:

Raízes e Tronqueiras

Hoje é o dia do seu Anivesário!

Parabéns!!!!!!!!!!!!

Abra os olhos e sinta o prazer da vida,
pois hoje é um dia muito especial.
Que neste dia todas as alegrias do mundo sejam suas.
Parabéns pela pelo compromisso com a justiça,

Pelo cuidado e proteção ao nosso Guri.

Obrigado por nossa amizade e afinidade de sonhos. Feliz aniversário!

Alencar topa ser o candidato em MG

O vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva (PRB), topou ser lançado candidato ao governo de Minas como o nome da base governista. O anúncio pode ocorrer na segunda quinzena de março e depende de dois fatores: um clamor dos partidos aliados pelo seu nome – o que não é difícil – a ser oficializado em breve e, o mais importante, o resultado de um exame sobre o tratamento de seu câncer no abdômen que sai dia 17 de março.