O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda está preso. Ele se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha. A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".
A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.
Intervenção federal
Em outra frente, a Procuradoria Geral da República informou que pedirá a intervenção federal no Distrito Federal, porque, segundo sua assessoria, toda linha sucessória do DF foi citada no escândalo de propinas.
Esta interpretação é compartilhada pelas lideranças da oposição no Distrito Federal.
O presidente do Comitê Regional do PCdoB no DF, Augusto Madeira, disse que Arruda usava o cargo para impedir o andamento das investigações. “A prisão é a consequência de toda essa escalada de revelação das irregularidades que surgem a cada dia, o último foi a comprovação da obstrução do processo, portanto, é a consequência natural para um governo, que, além de antipopular, revelou-se corrupto”, disse.
Para ele, o ideal seria não só o afastamento de Arruda mas também do vice-governador Paulo Otávio (DEM) e a eleição de uma pessoa que tivesse reputação ilibada. Pela Lei Orgânica do DF, no caso do afastamento do governador e do vice, a Câmara Distrital elege o sucessor, não obrigatoriamente um parlamentar.
Sobre a possibilidade de que as investigações na Câmara Legislativa avancem com a prisão do governador, Madeira avaliou que a Casa vive uma situação difícil porque vários parlamentares estão diretamente envolvidos.
Organização criminosa
“Quero congratular-me com o ministro Fernando Gonçalves, decano do STJ, muito moderado, muito ponderado, cujas decisões certamente estão embasadas na convicção muito forte de um grande crime, de uma organização criminosa que tomou conta do Distrito Federal e que não contente em ter praticado tantos crimes contra a administração pública ainda se empenha em obstruir a Justiça”, disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Segundo ele, é lamentável que o governador Arruda tenha montado uma verdadeira organização criminosa, que atuou em diversos poderes instituídos em Brasília, a exemplo da Câmara Legislativa. “Portanto, só uma ação firme do Poder Judiciário poderá por fim a esta crise. Neste momento, a democracia no país se fortalece com a atuação firme e decidida do Poder Judiciário e, especialmente, do STJ”, diz.
Já o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), acredita que as investigações na Câmara Legislativa, onde três pedidos de impeachment contra o governador aguardam para serem avaliados, podem avançar com a prisão. O deputado diz que as investigações só estão paradas porque Arruda se articula na Casa.
“O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Cabo Patrício à imprensa nacional.
O caso repercutiu também no Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que esse é um momento histórico para a política brasileira, quando um político de peso é preso por uma decisão quase unânime do segundo tribunal superior mais importante da escala do Judiciário brasileiro.
"Levo minha reza e solidariedade ao Arruda. Peço que Deus lhe dê ânimo, fé e coragem para suportar esse momento. Mas para nós brasileiros esse é um momento histórico. O momento em que finalmente um político importante, forte, no auge do seu prestigio, vai para a cadeia. Isso demonstra que a partir de agora, talvez, o Brasil não será mais o país da impunidade", discursou Simon.
A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.
Intervenção federal
Em outra frente, a Procuradoria Geral da República informou que pedirá a intervenção federal no Distrito Federal, porque, segundo sua assessoria, toda linha sucessória do DF foi citada no escândalo de propinas.
Esta interpretação é compartilhada pelas lideranças da oposição no Distrito Federal.
O presidente do Comitê Regional do PCdoB no DF, Augusto Madeira, disse que Arruda usava o cargo para impedir o andamento das investigações. “A prisão é a consequência de toda essa escalada de revelação das irregularidades que surgem a cada dia, o último foi a comprovação da obstrução do processo, portanto, é a consequência natural para um governo, que, além de antipopular, revelou-se corrupto”, disse.
Para ele, o ideal seria não só o afastamento de Arruda mas também do vice-governador Paulo Otávio (DEM) e a eleição de uma pessoa que tivesse reputação ilibada. Pela Lei Orgânica do DF, no caso do afastamento do governador e do vice, a Câmara Distrital elege o sucessor, não obrigatoriamente um parlamentar.
Sobre a possibilidade de que as investigações na Câmara Legislativa avancem com a prisão do governador, Madeira avaliou que a Casa vive uma situação difícil porque vários parlamentares estão diretamente envolvidos.
Organização criminosa
“Quero congratular-me com o ministro Fernando Gonçalves, decano do STJ, muito moderado, muito ponderado, cujas decisões certamente estão embasadas na convicção muito forte de um grande crime, de uma organização criminosa que tomou conta do Distrito Federal e que não contente em ter praticado tantos crimes contra a administração pública ainda se empenha em obstruir a Justiça”, disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Segundo ele, é lamentável que o governador Arruda tenha montado uma verdadeira organização criminosa, que atuou em diversos poderes instituídos em Brasília, a exemplo da Câmara Legislativa. “Portanto, só uma ação firme do Poder Judiciário poderá por fim a esta crise. Neste momento, a democracia no país se fortalece com a atuação firme e decidida do Poder Judiciário e, especialmente, do STJ”, diz.
Já o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), acredita que as investigações na Câmara Legislativa, onde três pedidos de impeachment contra o governador aguardam para serem avaliados, podem avançar com a prisão. O deputado diz que as investigações só estão paradas porque Arruda se articula na Casa.
“O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Cabo Patrício à imprensa nacional.
O caso repercutiu também no Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que esse é um momento histórico para a política brasileira, quando um político de peso é preso por uma decisão quase unânime do segundo tribunal superior mais importante da escala do Judiciário brasileiro.
"Levo minha reza e solidariedade ao Arruda. Peço que Deus lhe dê ânimo, fé e coragem para suportar esse momento. Mas para nós brasileiros esse é um momento histórico. O momento em que finalmente um político importante, forte, no auge do seu prestigio, vai para a cadeia. Isso demonstra que a partir de agora, talvez, o Brasil não será mais o país da impunidade", discursou Simon.
Leia mas
O STJ decretou a prisão do governador e mais cinco pessoas nesta quinta.
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Vando Torquato e sua quadrila devem estarem tremendo de medo
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