Um pequeno lutador

Hondurenho de 10 anos vira símbolo da resistência ao golpe
Oscar Montesinos, 10 anos, ganhou fama mundial pela desenvoltura com que acusa ao microfone os golpistas de seu país.

Governador do Tocantins é cassado

TSE confirma cassação de governador do Tocantins e convoca nova eleição
Marcelo Miranda (PMDB) foi cassado por abuso de poder político. Ele e o vice, Paulo Antunes, terão de deixar os cargos imediatamente.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). Cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas agora somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em plenário, os ministros definiram que haverá nova eleição no Tocantins. Caberá à Justiça Eleitoral do estado convocar eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa. De acordo com as regras eleitorais, qualquer cidadão poderá se candidatar no novo pleito, mas o governador e vice cassados estão impedidos de concorrer. Leia mais

ELE SE ESCONDE DO POVO ATÉ NO DIA DA INDEPENDÊNCIA

Em Tarauacá o dia 7 de setembro foi um dia triste e sem comemorações. Apenas uma caixa de som foi colocada na frente prefeitura para tocar o hino nacional, para um público presente de aproximadamente 150 peesoas. o momento que chamou mais atenção no ato "cívico", foi o cinismo dos auxiliares do prefeito Vando Torquato tentando explicar que sua ausência no local era em função de viagem de interesse do municipio. enquanto isso o prefeito enrolado estava escondido nas suas fazendas.

É muita "cara de pau" dessas figuras e passividade do nosso povo para engolir tando descaramento e cinismo

Em Rio Branco, Avenida Getúlio Vargas, milhares de pessoas acompanharam a participação das corporações e das bandas e fanfarras durante o evento cívico

Desfile de bandas e fanfarras animou o público na avenida (Foto: Gleilson Miranda/Secom) Diante de um público participativo os Batalhões do 7º BEC, 4º BIS, Corpo de Bombeiros e policiais militares abriram o desfile cívico-militar neste 7 de setembro em Rio Branco na Avenida Getúlio Vargas para onde levaram equipamentos e veículos para demonstração. Em seguida, as escolas de Ensino Especial Centro de Atendimento Especial Dr. Arthur Rodrigues Leite (Apae), Centro de Ensino Dom Bosco e Centro de Educação de Surdos (CEES) pediram tolerância,para enfrentar o preconceito.

CHAVES NO CIMENA

Chávez é recebido como estrela de cinema em Veneza

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teve uma recepção de estrela de cinema no Festival de Veneza. Nesta segunda-feira, 7, o venezuelano desfilou no tapete vermelho ao lado do diretor de cinema, Oliver Stone para a estreia do documentário "South of the Border".Milhares de admiradores saudaram o líder venezuelano e alguns gritavam "presidente, presidente". Chávez lançou uma flor para a multidão e tocou seu coração.

Em um ponto, ele pegou uma câmera de um fotógrafo para tirar uma foto.Em uma entrevista coletiva à imprensa em Veneza, o diretor americano Oliver Stone disse que fez o documentário para mostrar "os ataques ridículos da imprensa (americana) contra Chávez". Ele acrescentou que não fez o filme somente por este motivo, mas por acreditar que o presidente venezuelano "é um grande fenômeno, protagonista de mudanças positivas em seu país".Stone disse que o presidente da Venezuela "é muito popular na América Latina, já que continuou sendo eleito por 12 vezes".

"A Venezuela estava dividida em duas e Chávez tem feito grandes melhorias para superar a pobreza, com mudanças que tem sido fantásticas desde que assumiu", afirmou Stone.O diretor reiterou suas críticas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), como o faz no documentário. "O FMI não é popular na América Latina, onde criou problemas econômicos notáveis, reconhecidos inclusive pelo Banco Mundial. Se trata de uma organização neoconservadora que na Argentina em 2001 provocou a desvalorização e Chávez foi o primeiro a desafiá-la", assegurou Stone.

O documentário traz depoimentos de sete líderes latino-americanos: a presidente da Argentina Cristina Fernández de Kirchner, o da Bolívia Evo Morales, Presidente Lula Brasil, Rafael Correa do Equador, Fernando Lugo do Paraguai e Raúl Castro de Cuba, com comentários elogiosos sobre Chávez.O escritor Tariq Ali, que assina o roteiro do documentário, explicou que a ausência da presidente do Chile, Michele Bachelet foi em virtude de problemas logísticos. O diretor, porém, acrescentou sorrindo

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Ex-agente confirma que Colômbia planejou derrubar Chávez

De acordo com o ex-chefe de informática do serviço de Inteligência da Colômbia Rafael García, o governo do presidente Álvaro Uribe elaborou "uma conspiração" contra o líder venezuelano, Hugo Chávez, que incluiu o envio de paramilitares e planejava o assassinato de personalidades

Livro-bomba acusa FHC de ter servido a CIA

Mal chegou às livrarias e Quem pagou a conta? A CIA, já se transformou na gazua que os adversários dos tucanos e neoliberais de todos os matizes mais desejavam. Em mensagens distribuída, neste domingo, pela internet, já é possível perceber o ambiente de enfrentamento que precede as eleições deste ano.

A obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro), ao mesmo tempo em que pergunta, responde: quem "pagava a conta" era a CIA, a mesma fonte que financiou os US$ 145 mil iniciais para a tentativa de dominação cultural e ideológica do Brasil, assim como os milhões de dólares que os procederam, todos entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país no período de 1994 a 2002.

O QUE É ISSO COMPANHEIRO FHC?

O comentário sobre o livro consta na coluna do jornalista Sebastião Nery, na edição deste sábado do diário carioca Tribuna da Imprensa. "Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" (The Washington Post). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" (Spectator). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" (The Times).Leia mais

7 de setembro,

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal.

Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.Dia do FicoEm 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico.

"O processo de independênciaApós o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação.

Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole..Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !".


Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.Bom dia a todos meus queridos leitores neste dia especial e bom feriado!

Pronunciamento histórico de Lula

Presidente Lula pede que a população se mobilize e pressione o Congresso para que os 'interesses menores' da oposição não vetem a soberania no pré-sal e deixem 'escapar das mãos dos brasileiros' um instrumento 'para pagar a imensa dívida' do país com a educação e a pobreza

Leia a íntegra do pronunciamento


"Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,

É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.
Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos. Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.

Minhas amigas e meus amigos,

O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.

Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.
As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.

Minhas amigas e meus amigos,

O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.

Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais.



Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos,

Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.

Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.
Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.

Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.

Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.

A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.

A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.

O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.
É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.

De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.

Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.

Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.

O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.

O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.
Viva o 7 de setembro! Boa noite!"

O mais importante

Agora que ja encontramos Belchior, responda urgente. Você acha que a Norminha deve ser perdoada?

Você não vale nada mais eu gosto de você

PC do B de Tarauacá è o sal que conserva a esperança

Defenda esta Bandeira! PC do B de Cabeça erguida
O novo sempre vem!

O processo de construção do 12º Congresso do PCdoB, mobilizou centenas de homens e mulheres de todos os seguimentos sociais de Tarauacá. Gente de todos os bairros, ruas , escolas, rios, estradas, ramais e comunidades indígenas, realizaram neste sábado dia 5 um vitoriosa e vibrante conferencia com a presença dos deputados estaduais do partido Edvaldo Magalhões, Moisés Diniz, da Deputada federal Perpetua Almeida e participação mais de 400 filiados e militantes.

A realização da conferência municipal do PC do B em Tarauacá, dununciou com veemencia o estado de abandono e constrangimento que vive a população em função da crise politica administrativa e moral produzida pelo grupo PP/DEM/PMDB sob o comando do Prefeito "Enrrolado" Vando torquato.

o presidente estadual do PCdoB e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães disse que construir em Tarauacá um governo de comprometido com as grandes aspirações dos Tarauacaenses continua sendo uma das principais tarefas do partido no Acre.

Estudantes, professores, empresários, trabalhadores rurais e lideraças comunitárias ingressaaram nas filheiras partido.

Nova direção eleita
As mulhres do partido transformaram do ambiente mais alegre e vermelho
Os militantes presentes aprovam as deliberações da conferencia
Sidenir faz imforme sobre o descaso da prefeitura com os trabalhadores rurais
O empreário Abidias diz porque está filiando-se ao PC do B



militantes ouviam com atenção os debates


Leandro dununcia o derespeito da administração municipal com a juventude


O velho Vimar diz que é comunista de carterinha



O empresário Robério Saraiva, (filiado) elogia a combatividade e coerencia do partido




O Vereador Manoel Monteiro junto com Raimundo Arcanjo e Francisco Floripes, fundadores do Partido em Tarauacá

Os Trabalhadores rurais marcaram forte presença

"Nós temos uma missão, fazer florescer aqui neste lugar a justiça,nós podemos. não podemos esperar para amanha. esperar que algo novo ou melhor para o futuro dos nossos filhos e netos, aconteça pelas mãos sujas daqueles que estão envergonando e diminuido a grandiosidade da nossa história"

MÚSICA DO DIA

O Sal da Terra-Beto Guedes. (Minhas Favoritas)

José Serra é amigo dos pobres? Muy amigo...

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em campanha permanente pela Presidência, declarou-se ontem (2) "amigo dos pobres" ao anunciar a redução de 1% para 0,7% da taxa mensal de juro aplicada pelo Banco do Povo Paulista em empréstimo para a população de baixa renda.Atribuindo ao ex-ministro da Saúde Adib Jatene a constatação "perfeita" de que "o problema de pobre não é ser pobre, mas só ter amigos pobres", Serra afirmou que aquele era um gesto de amizade.

"Não vou dizer que o governo do Estado é rico, porque não há dinheiro sobrando, mas somos amigos dos pobres. Esse crédito do povo é uma forma de amizade".Pois bem, basta uma rápida consulta nos jornais da última quinzena para desconstruir o discurso de Serra. Três fatos recentes mostram que a propalada "amizade" do governo tucano com os pobres é, no mínimo, estranha.No último dia 24 de agosto, a polícia militar de Serra despejou com truculência, na base do cassetete e de bombas de gás lacrimogêneo, mais de 700 famílias que ocupavam há dois anos um terreno abandonado na zona sul da capital paulista.

Desde então, muitas destas famílias estão jogadas à própria sorte, vivendo em barracos improvisados nas calçadas de ruas próximas ao terreno do qual foram expulsas, um drama humano ignorado pelo governo estadual.Nesta semana, mais uma vez a polícia de Serra mostrou sua truculência contra os pobres paulistas ao reprimir uma manifestação na favela Heliópolis. Os moradores protestavam contra a morte uma jovem de 17 anos, atingida por um tiro disparado por um guarda civil metropolitano. José Serra qualificou os moradores que organizaram o protesto como “vândalos”.Mas a pá de cal nesta ladainha de "amigos dos pobres" veio com a aprovação, ontem (2), de um projeto que entrega nas mãos de entidades privadas todos os hospitais públicos paulistas.

A base serrista na Assembléia Legislativa passou o rolo compressor sob o debate da proposta e, por 55 votos a 17, aprovou o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança. É o projeto tucano de privatizações, levado adiante em São Paulo pelo cacique José Serra.

À proposta aprovada ontem foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes estaduais sejam terceirizadas, como museus e clubes.O projeto é recheado de argumentos, estatísticas e promessas de economia de recursos, mas no final das contas é uma privatização disfarçada dos equipamentos de saúde construídos com dinheiro público, muito dinheiro, diga-se, não só do governo estadual, mas especialmente da União.Com isso, os pacientes que pagarem ou utilizarem seus planos de saúde terão atendimento diferenciado e preferencial.

Os pobres que serão atendidos pelo SUS serão confinados a filas intermináveis e às mesmas condições precárias que caracterizam o serviço de saúde em São Paulo, numa segregação que agride frontalmente o princípio da isonomia e igualdade estabelecido pela Constituição ao criar o SUS. E com um agravante: agora, os pobres terão que se contentar com apenas 75% das vagas nos hospitais públicos, pois os outros 25% serão reservados para os que podem pagar pelo atendimento.

Além do problema da segregação, a gestão de saúde entregue às organizações sociais (OSs) não só é mercantilista como também escapa aos controles próprios dos órgãos públicos, abrindo as portas do sistema para a corrupção. O extinto PAS, de Paulo Maluf, que o diga.

E pensar que o responsável por essa proposta que prejudica o povo pobre partiu de um governador que gosta de se proclamar o “melhor ministro da Saúde” que o país já teve e que dirige um partido que se posiciona contra a CPMF com o argumento de que o Estado já dispõe de recursos suficientes para financiar a saúde.É este manancial de contradições que desmente o falso discurso de “amigo dos pobres” do governador José Serra.

Um político que, cada vez mais, revela-se um grande amigo do mercado, da mídia e da elite.Do povo, é muy amigo...

Editorial do Portal Vermelho

Fidelidade-partidaria?

Quando presidente do PT, várias vezes fui fazer consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para exigir fidelidade partidária de deputados que deixavam o PT. Sempre ouvi uma resposta direta e conclusiva: na Constituição não há referência à perda de mandato por infidelidade partidária, em seu artigo 55, que enumera as causas da perda do mandato.

O TSE instituiu a fidelidade partidária ao decidir, em março de 2007, que o mandato pertence ao partido e, portanto, um político poderia perdê-lo caso mudasse de legenda. Em outubro daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou a decisão e ordenou que o TSE definisse as regras para a cassação. O tribunal, então, editou resolução em que o político não perderia seu mandato em casos de fusão de legendas, saída para a fundação de uma nova sigla, mudança do programa partidário ou discriminação sofrida pelo partido.

Aparentemente, havia sido feito um bem para o país, ainda que por meios tortos, pois estava, na prática, legislando ―da mesma forma que já vinha fazendo durante as eleições em vários aspectos. O comportamento levou o Congresso Nacional a aprovar uma nova legislação eleitoral para impedir que os ministros do TSE continuassem a usurpar seu poder exclusivo de legislar, segundo nossa Constituição.

Quando o TSE instituiu a fidelidade partidária, condenou a mudança de partido de políticos da oposição para os partidos da base do governo e tomou posição claramente crítica ao governo do presidente Lula. A ponto de o ministro Arnaldo Versiani ter afirmado ―ao votar contra o pedido não aceito do PT para manter o mandato do deputado Paulo Rubens, que se filiara ao PDT mesmo tendo sido eleito há pouco tempo pelo PT― que “a postura ideológica e a política desempenhada pelo PT terminaram por sofrer modificações a partir de 2003, com a ascensão ao governo federal”.

A manifestação da Corte mostrou-se completamente contraditória às razões do mesmo tribunal quando instituiu a fidelidade partidária, numa evidente demonstração de julgamento político. Não caberia ao TSE decidir se um partido mudou ou não de programa ou ideologia, ou mesmo de “política”, pois é da natureza dos partidos, principalmente de um partido que toma decisões democraticamente como o PT, mudar sem abrir mão de sua ideologia ou programa. Ou seja, a alteração não implica necessariamente em mudança da natureza do partido.

Não há nada que justifique a mudança de partido, a não ser o desejo de ir para a oposição. Isso é nítido em casos como o do deputado Paulo Rubens, que traiu o voto do eleitor que o elegera.
Fiquei estupefato com tal reviravolta sem maiores explicações nas decisões recentes do TSE, autorizando deputados e senadores a mudar de partido. Em 17 casos analisados, só um perdeu o mandato. Sem pudores, a Corte aplicou “a fidelidade para inglês ver”, mas no passado recente impediu a mudança de parlamentares do PSDB e DEM para partidos da base do governo ―prática quase que diária no governo FHC, sob o pretexto de infidelidade com apoio de toda a mídia, que os chamava de “infiéis” e clamava por suas cassações via TSE.

Agora salta à vista a decisão política do TSE, confirmada pela leniência e pela cumplicidade com a infidelidade partidária, o que comprova o casuísmo nos julgamentos do tribunal e a necessidade urgente de uma mudança legal via Congresso Nacional.

Aliás, diga-se, errou o Congresso ao não instituir a fidelidade partidária via emenda constitucional. Errou também, de boa ou ma fé, o TSE ao instituir uma fidelidade “faz de conta” e, pior, ao ser transformar em um tribunal político que julga o caráter dos programas partidários. O tribunal tem atuado como uma espécie de comissão de controle existente em partidos comunistas e que julgava a filiação ou o mandato de seus membros.

A solução é simples: eleito por um partido, o cidadão só poderá deixá-lo no final do mandato e fica sem mandato e só pode se candidatar na próxima eleição. É uma quarentena de dois anos, já que temos eleições a cada dois anos. Dessa forma, o julgamento fica nas mãos do eleitor, e o político terá de pagar um preço por deixar seu partido. É o mínimo, se quisermos realmente instituir a fidelidade partidária e não apenas fazer oposição a esse ou aquele governo, ou agir como tribunal político.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil