Fui até o gabinete do presidente Valdorzinho do Ò e do vice Presidente Edmar Rodrigues para saber de algumas informações do momento atual. Blog do João Rego
sábado, 17 de outubro de 2009
Legisladores e ficalizadores dos interesses do povo de Tarauacá
Varrendo lixo pra debaixo do tapete que é supostamente persa pra alegria do ladrão.

O problema do Lixo em Tarauacá continua sem solução. Ninguém acredita mais que a justiça venha tomar alguma providência, foram tantos os ajustamentos de conduta que o prefeito assinou comprometendo-se mudar sua conduta criminosa e nenhum foi cumprido
Nem um prefeito bagunçou tanto com o povo de Tarauacá como Vando Torquato, mais grave, tudo sobre a passividade da justiça da câmara de vereadores e do próprio povo.
Nem um prefeito bagunçou tanto com o povo de Tarauacá como Vando Torquato, mais grave, tudo sobre a passividade da justiça da câmara de vereadores e do próprio povo.
Chegou a hora de reagir, antes tarde do que nunca.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
O sertão vai mesmo virar mar?

Estimados milhares de leitores. Pois a notícia da semana foi brilhantemente reportada pelo meu, o seu, o nosso, Terra Magazine, com o enviado especial mesmo Bob Fernandes narrando a saga da Coluna Lula em visita às obras de transposição do rio São Francisco. Não sei o que vocês pensaram, mas eu sentei pra ler melhor.
por Marcelo Carneiro da Cunha
no Terra Magazine
Então era pra valer? Então eles vão mesmo fazer o São Francisco dar a volta e ir irrigar o sertão desaquificado que vive no nosso imaginário de brasileiros?
Caramba!
Porque não sei como os milhares de leitores reagiram ao debate, tempos atrás, sobre a Transposição ou Não-Transposição, em um drama shakespeareano com sotaque do sertão. Do lado de cá do rio, nordestinos terminantemente contra. Do lado de lá do rio, nordestinos completamente a favor. O que desempatou a questão, ao menos para esse colunista, foi a greve de fome, ou de sede, agora não lembro, de um bispo da região.
Aqui na minha luxuosa laje em Pinheiros, onde falta tudo, mas nunca água, se bispo ou a Veja é contra, automaticamente sou a favor. Afinal, eles são contra uma enorme lista de coisas que eu acho essencialmente boas, tais como o sexo, no caso de bispos; e o resto, no caso da Veja. Pronto, passei a defender desde criancinha a transposição, a liquiquificação, a remoção, a despoluição, enfim, qualquer coisa com ão e, portanto, rimasse com sertão, em especial, algo disposto a acabar com o sertão do sertão, que pra mim, sempre foi a seca. Leia+
Porque não sei como os milhares de leitores reagiram ao debate, tempos atrás, sobre a Transposição ou Não-Transposição, em um drama shakespeareano com sotaque do sertão. Do lado de cá do rio, nordestinos terminantemente contra. Do lado de lá do rio, nordestinos completamente a favor. O que desempatou a questão, ao menos para esse colunista, foi a greve de fome, ou de sede, agora não lembro, de um bispo da região.
Aqui na minha luxuosa laje em Pinheiros, onde falta tudo, mas nunca água, se bispo ou a Veja é contra, automaticamente sou a favor. Afinal, eles são contra uma enorme lista de coisas que eu acho essencialmente boas, tais como o sexo, no caso de bispos; e o resto, no caso da Veja. Pronto, passei a defender desde criancinha a transposição, a liquiquificação, a remoção, a despoluição, enfim, qualquer coisa com ão e, portanto, rimasse com sertão, em especial, algo disposto a acabar com o sertão do sertão, que pra mim, sempre foi a seca. Leia+
O Brasil acerta ao defender Honduras
Por Zé Dirceu
O historiador Marco Antonio Villa, intelectual tucano e professor da UFSCar (Universidade Federal de São Calos), pode até apresentar ideias carcomidas e manipular fatos, mas há que se elogiar sua transparência: não esconde sua opção, e do bloco conservador que vocaliza, pela defesa do golpe em Honduras.
Claro que, como ninguém é perfeito, escolheu o caminho de manifestar suas opiniões através de críticas infundadas à política internacional do governo Lula.
Como o fez em seu artigo “Saudades do barão”, publicado pela Folha de S.Paulo no dia 4 de outubro.
Villa não apenas advoga o golpismo como o faz a partir da velha política tucana de submissão aos Estados Unidos e seus interesses, negando à diplomacia brasileira o direito de desempenhar um forte e autônomo papel internacional na defesa da democracia, da justiça social e da soberaniana América Latina. Leia +
O historiador Marco Antonio Villa, intelectual tucano e professor da UFSCar (Universidade Federal de São Calos), pode até apresentar ideias carcomidas e manipular fatos, mas há que se elogiar sua transparência: não esconde sua opção, e do bloco conservador que vocaliza, pela defesa do golpe em Honduras.
Claro que, como ninguém é perfeito, escolheu o caminho de manifestar suas opiniões através de críticas infundadas à política internacional do governo Lula.
Como o fez em seu artigo “Saudades do barão”, publicado pela Folha de S.Paulo no dia 4 de outubro.
Villa não apenas advoga o golpismo como o faz a partir da velha política tucana de submissão aos Estados Unidos e seus interesses, negando à diplomacia brasileira o direito de desempenhar um forte e autônomo papel internacional na defesa da democracia, da justiça social e da soberaniana América Latina. Leia +
Orleir é condenado a devolver R$ 24 milhões

O dinheiro público desviado por Orleir Cameli seria suficiênte para construir mais de 1000 casa populares
O ex-governador do Estado Orleir Cameli foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco a devolver 24,7 milhões que teriam sido desviados por ele e sua equipe de rubrica “Suprimento de Fundos - Verba Secreta” durante o seu mandato, entre os anos de 1995 e 1998.
A ação civil pública de improbidade administrativa foi movida pelos então promotores de Justiça do Ministério Público do Acre (MPE) Álvaro Pereira e Cosmo Lima de Souza em dezembro de 2001, quase três anos após o término do governo de Orleir.
“O ex-governador utilizava esses recursos por meio de um procedimento ilícito. Criava-se uma conta que geralmente era gerida pelo chefe do Gabinete Civil do governador, sendo que ao longo do mandato vários passaram pelo cargo e todos foram processados, além de servidores do alto escalão do governo que gerenciavam essas contas correntes”, detalha o hoje procurador de Justiça do MPE Cosmo Lima.
Segundo a acusação, nessas contas eram feitos créditos pela Secretaria da Fazenda, cujo titular era Raimundo Nonato de Queiroz. “Eram feitos créditos milionários, com limite de cada saque sendo R$ 500 mil. Aconteciam em um mês vários saques com esse valor, e ao longo do mandato foram mais de R$ 24 milhões”, acrescenta Cosmo.
Brasil ganha vaga no Conselho de Segurança da ONU

A inveja de FHC

O prestígio de Lula
O Brasil foi eleito nesta quinta-feira pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para uma das dez vagas rotativas do Conselho de Segurança, informou em nota o Ministério das Relações Exteriores. O mandato durará dois anos 2010 e 2011.Após receber 182 votos de um total de 183 países votantes, o Brasil ocupará pela décima vez um assento eletivo no Conselho.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia comentado a candidatura. "A votação é muito importante, e confio que o Brasil será eleito por uma boa margem. O Brasil é candidato único e endossado para a vaga da América Latina e Caribe. Juntamente com o Japão, foi o país que mais vezes ocupou a vaga rotativa no conselho".
Após a eleição, o Conselho de Segurança será composto, em 2010, pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), além dos cinco membros permanentes --China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.
A Carta da ONU prevê que o Conselho de Segurança deve "zelar pela paz e segurança internacionais" e "determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão". O conselho decide ainda quais medidas serão tomadas para combater essas ameaças - inclusive por meio do estabelecimento de operações de manutenção da paz.
Segundo a nota do MRE, as prioridades do Brasil como membro eleito do Conselho incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.
Fernanda Brasil

Fernanda Montenegro é a cara do Brasil que quer Avançar, que nos emociona, orgulha e faz a fiferença. Nesta sexta-feira (16), ela completa 80 anos com um currículo único no país: 60 anos de teatro e TV, mais de 200 teleteatros, 56 peças, 20 novelas e 16 filmes. Além de acumular uma série de prêmios nacionais e internacionais, como o Urso de Prata, do Festival de Cinema de Berlim.
"Não vamos ser hipócritas. Eu mereço tudo que eu ganhei. Sou boa no que faço", afirmou recentemente, durante mais uma premiação.
E ela tem razão. Fernanda Montenegro conquistou o status de mito, de dama, de célebre, de ídolo... Sua trajetória escreveu um capítulo na história da dramaturgia nacional e após oito décadas vividas, ela não pensa em parar. Em 2010, ela estará na próxima novela de Silvio de Abreu, "Passione", e assim que acabar o folhetim, vai engatar as filmagens do próximo longa de seu filho, Claudio Torres.
Em comemoração ao aniversário, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo irá lançar no dia 28 de outubro a biografia "Fernanda Montenegro - A Defesa do Mistério", escrita pela jornalista e crítica de cinema Neusa Barbosa, durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.
Hino da União da Juventude Socialista
Assista ao vídeo: UJS comemora 25 anos com Hino de luta
No Brasil a UJS é herdeira dos Ideais dos guerrilheiros do Araguaia de do pensamento mais avançado dos grandes revolucionários do mundo. Uma referencia especial é Che Guevara que compreendia com clareza o papel da juventude e a consciência do homem como centro da transformação da sociedade
“A revolução se faz através do homem, mas o homem deve forjar dia-a-dia seu espírito revolucionário”.
A temática do ‘homem novo’ é discutida por Che Guevara em vários artigos e discursos. Mas é especialmente num texto intitulado: O socialismo e o homem em Cuba, que as premissas fundamentais de sua concepção sobre essa temática aparecem de maneira mais elaborada:
Acredito que o mais simples é reconhecer sua qualidade de não-feito, de produto não acabado. As taras do passado são transmitidas, no presente, na consciência individual e há necessidade de se fazer um trabalho contínuo para erradica-las. (...) é necessário que se desenvolva uma consciência na qual os valores adquiram categorias novas. A sociedade em seu conjunto deve transformar-se em uma gigantesca escola. (GUEVARA, 2005: 50-51)
No Brasil a UJS é herdeira dos Ideais dos guerrilheiros do Araguaia de do pensamento mais avançado dos grandes revolucionários do mundo. Uma referencia especial é Che Guevara que compreendia com clareza o papel da juventude e a consciência do homem como centro da transformação da sociedade
“A revolução se faz através do homem, mas o homem deve forjar dia-a-dia seu espírito revolucionário”.
A temática do ‘homem novo’ é discutida por Che Guevara em vários artigos e discursos. Mas é especialmente num texto intitulado: O socialismo e o homem em Cuba, que as premissas fundamentais de sua concepção sobre essa temática aparecem de maneira mais elaborada:
Acredito que o mais simples é reconhecer sua qualidade de não-feito, de produto não acabado. As taras do passado são transmitidas, no presente, na consciência individual e há necessidade de se fazer um trabalho contínuo para erradica-las. (...) é necessário que se desenvolva uma consciência na qual os valores adquiram categorias novas. A sociedade em seu conjunto deve transformar-se em uma gigantesca escola. (GUEVARA, 2005: 50-51)
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Filme indicado ao Oscar coloca em xeque política do PSDB para SP
Salve Geral, de Sérgio Rezende, em cartaz desde 2 de outubro, é baseado em fatos reais do fatídico 12 de maio de 2006: o Dia das Mães em que São Paulo parou por causa dos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) à polícia do estado. Embora o filme se concentre no drama de uma mãe para salvar seu filho, não há dúvidas de que há uma forte denúncia do resultado de 13 anos de governos do PSDB no estado: muita violência, injustiça e corrupção. O filme é o indicado brasileiro ao Oscar de 2010.
Por Carla Santos
Lúcia (Andréa Beltrão) é a professora de piano que vê o filho (Lee Thalor) ser preso. Atrás das grades, o jovem conhece um grupo de presidiários liderados pelo Comando. A partir daí, Lúcia entra em um jogo perigoso para libertar seu filho. É com um elenco do teatro e sem passagem pela TV que Sérgio Rezende cria sua ficção. A exceção está em Andréa Beltrão, que faz uma atuação sensacional e muito elogiada pela crítica.
Independente de possíveis erros, sempre cometidos em todas grandes produções, Salve Geral merece ser assistido pelo amplo retrato que faz da situação da segurança pública no estado de SP. No longa todos tem voz: o bandido, a polícia, a classe média, a periferia. Mas não é essa diversidade sobre os ataques que fazem a história grande, mas sim uma ausência de julgamentos.
Ao não impor uma “moral”, dar razão a uma das vozes presentes na trama, o longa ganha. A isenção leva a uma reflexão que está fora da ficção, mas dentro do filme: o resultado de quatro mandatos consecutivos do PSDB no estado. A situação é dramática, dentro e fora das penitenciárias. A violência é mesmo o ingrediente preferido dos tucanos na hora de tratar de segurança. Lembremos que o PCC nasceu como resposta à chacina do Carandiru (1992), onde 111 presos foram executados pela tropa de choque paulista e que também já foi parar nas telas de cinema.
Salve Geral merece ser assistido para que possamos imaginar o que seria do Brasil se Serra estivesse no lugar de Lula: 100% insegurança. Mas o melhor é que nem imaginemos. Basta o filme, ele é fiel retrato do jeito tucano de governar. Quando os presos pediram paz, justiça e liberdade, o governo deu tortura, mortes e agressões. Como resposta a cidade parou, diga-se de passagem, “como nunca se viu antes na história desse país”.
No final do longa, assim como na vida real, o governo cedeu e negociou com o PCC. Fato até hoje negado pelo secretário de segurança do estado no período, Saulo de Castro Abreu Filho, que também contestou o acordo realizado no filme. Uma perda de tempo, todo mundo sabe que o governo negociou. Para que todos saibam, para que nunca se esqueça, aí está Salve Geral. Se não trouxer o primeiro Oscar para o Brasil, pelo menos o PSDB já levou um prêmio: maior fornecedor de tragédias reais para a ficção no cinema tupiniquim.
Por Carla Santos
Lúcia (Andréa Beltrão) é a professora de piano que vê o filho (Lee Thalor) ser preso. Atrás das grades, o jovem conhece um grupo de presidiários liderados pelo Comando. A partir daí, Lúcia entra em um jogo perigoso para libertar seu filho. É com um elenco do teatro e sem passagem pela TV que Sérgio Rezende cria sua ficção. A exceção está em Andréa Beltrão, que faz uma atuação sensacional e muito elogiada pela crítica.
Independente de possíveis erros, sempre cometidos em todas grandes produções, Salve Geral merece ser assistido pelo amplo retrato que faz da situação da segurança pública no estado de SP. No longa todos tem voz: o bandido, a polícia, a classe média, a periferia. Mas não é essa diversidade sobre os ataques que fazem a história grande, mas sim uma ausência de julgamentos.
Ao não impor uma “moral”, dar razão a uma das vozes presentes na trama, o longa ganha. A isenção leva a uma reflexão que está fora da ficção, mas dentro do filme: o resultado de quatro mandatos consecutivos do PSDB no estado. A situação é dramática, dentro e fora das penitenciárias. A violência é mesmo o ingrediente preferido dos tucanos na hora de tratar de segurança. Lembremos que o PCC nasceu como resposta à chacina do Carandiru (1992), onde 111 presos foram executados pela tropa de choque paulista e que também já foi parar nas telas de cinema.
Salve Geral merece ser assistido para que possamos imaginar o que seria do Brasil se Serra estivesse no lugar de Lula: 100% insegurança. Mas o melhor é que nem imaginemos. Basta o filme, ele é fiel retrato do jeito tucano de governar. Quando os presos pediram paz, justiça e liberdade, o governo deu tortura, mortes e agressões. Como resposta a cidade parou, diga-se de passagem, “como nunca se viu antes na história desse país”.
No final do longa, assim como na vida real, o governo cedeu e negociou com o PCC. Fato até hoje negado pelo secretário de segurança do estado no período, Saulo de Castro Abreu Filho, que também contestou o acordo realizado no filme. Uma perda de tempo, todo mundo sabe que o governo negociou. Para que todos saibam, para que nunca se esqueça, aí está Salve Geral. Se não trouxer o primeiro Oscar para o Brasil, pelo menos o PSDB já levou um prêmio: maior fornecedor de tragédias reais para a ficção no cinema tupiniquim.
Parabéns aos professores e professoras!

O hoje não é um dia qualquer, é o dia dos professores e professoras, dia daqueles que carregam consigo a maior e mais elevada tarefa de despertar consciências, formar homens e mulheres para o exercício pleno da cidadania, da convivência fraterna, da construção da ética e da justiça. Parabéns a todos os mestres do nosso país, em especial do meu Tarauacá que, mesmo enfrentando pedras, escuridão e dificuldades vão em frente descortinando horizontes. Ainda temos muito a caminhar.
Neste dia grandioso para para comemorar e refletir, deixo um artigo de Cesar Callegari, sociólogo, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Brasileiro de sociologia Aplicada-IBSA.
DESAFIOS PARA UM NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Uma das mais importantes leis educacionais brasileiras vai chegando ao fim dos seus tempos conhecida por poucos e acompanhada por pouquíssimos. A Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, instituiu o Plano Nacional de Educação, um robusto e precioso documento contendo bons diagnósticos, muitos objetivos e nada menos que 295 metas relativas aos diferentes níveis, etapas e modalidades da educação nacional. Poucas foram atingidas. Poucas foram alcançadas. Sendo decenal, o atual PNE deverá ser substituído por um novo Plano a ser estabelecido por lei que precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o final de 2010. O trabalho de construção do novo plano já começou a partir de iniciativas da Comissão de Educação da Câmara Federal e de um importante documento de subsídios recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Educação.
Como se sabe, a história brasileira é marcada por vários planos: do famoso Plano de Metas de JK ao atual PAC – Plano de Aceleração do Crescimento –, todos pretendendo a mobilização organizada de vontades, capitais, pessoas e populações, recursos financeiros, oportunidades, impondo renúncias, inclusões e exclusões. Todos representando sínteses de contradições e interesses muito bem determinados. Também no setor educacional temos uma história de planos. Já em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova deitou as bases do que deveria ser a “alma” de um primeiro plano nacional de educação, que acabou sendo pedido pela Constituição de 1934, mas que jamais foi concluído, atropelado pelo regime ditatorial que se sucedeu. Somente em 1962, a partir da Lei 4.024/61, o Brasil passou a contar com o seu primeiro PNE fixando metas até o final daquela década e que, como acontecera antes, acabou minguando no ambiente autoritário que sobreveio.
O atual PNE, de 2001 deriva de comando da Constituição Federal de 1988. Aliás, ela própria, que sem ser plano, fixou objetivos e metas educacionais com prazo de consecução determinado: 10 anos para se eliminar o analfabetismo e se universalizar o acesso ao ensino fundamental. Objetivos que até hoje não foram alcançados, diga-se de passagem. O PNE de 2001 nasceu como “filho ilegítimo” de um amplo movimento social que terminou sendo frustrado. Porque o que se aprovou como Lei não foi exatamente o produto da vontade e da participação democrática de tantos educadores e militantes brasileiros reunidos no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, e, depois, no Congresso Nacional de Educação. O projeto finalmente aprovado pelos parlamentares foi aquele elaborado pelo Poder Executivo, incorporando apenas parte das propostas da “sociedade”. Não é um plano ruim, registre-se. O problema maior é que apesar de sua origem governamental, a Lei do PNE sofreu vetos presidenciais mutilantes, como o do artigo que obrigava investimentos de pelo menos 7% do PIB em Educação. O resultado produzido foi um conjunto de metas descoladas de uma base de financiamento. Portanto, uma proposta descomprometedora. Isso talvez ajude a explicar parte da fragilidade do PNE e por que ele jamais tenha se transformado num instrumento de luta política a favor da Educação de Qualidade para Todos. Quem o defendeu? Ninguém. Quando foi tomado como base na construção dos (poucos) planos de educação nacionais (PDE e PAR) estaduais e municipais? Raramente. Pois essa lição deve-se ter agora em conta. É preciso saber que somente terá vida e poderá realizar o seu efetivo potencial aquele Plano que, sendo a vontade de muitos e tendo sido por muitos elaborado, seja, também, por muitos defendido e permanentemente avaliado e legitimado na dinâmica social.
Contudo, o novo Plano Nacional de Educação que já está em gestação poderá nascer com alguns melhoramentos genéticos. Primeiro, porque nos últimos anos a sociedade brasileira parece ter evoluído na conscientização de que Educação com Qualidade é direito a ser cobrado e um dever do Estado, direito que precisa ser realizado sem demora e com esmero diante das exigências cada vez maiores do mercado de trabalho e da vida em sociedade num mundo de intensa globalização da economia e da cultura. Segundo, porque o Brasil hoje dispõe de sistemas mais avançados de financiamento, monitoramento, avaliação e controle social das ações educacionais, o que permite melhor acompanhamento do que vier a ser planejado. Terceiro porque está em curso a preparação da Conferência Nacional de Educação que será realizada em março de 2010 a partir da ampla participação dos diferentes segmentos da sociedade nacional em conferências municipais, regionais e estaduais. O novo PNE tem o dever de incorporar toda essa energia crítica e criativa, por ela se sustentar.
De todo modo, as experiências vividas e os desafios do presente e do futuro permitem tomar como pontos de partida o que o Conselho Nacional de Educação considera os 10 maiores desafios da educação nacional.
1. Extinguir o analfabetismo, até mesmo o analfabetismo funcional, do cenário nacional.
2. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade de pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches.
3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem negligenciar os parâmetros de qualidade acadêmica.
4. Expandir a Educação Profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social.
5. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo.
6. Criar a Escola de Tempo Integral na Educação Básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social.
7. Instaurar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, Estados, DF e municípios, regulamentando o artigo 211 da Constituição Federal.
8. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014.
9. Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento.
10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes.
Óbvio, nada disso é novo, mas paradoxalmente, tudo é ainda obra a ser realizada. São idéias gerais que merecem ser discutidas para retomar o debate. Ao final, uma vez elaborado, o mais importante é que o novo Plano Nacional de Educação seja, de fato, uma espécie de “lei de responsabilidade educacional” que contenha dispositivos a partir dos quais todos e cada um sejam efetivamente comprometidos e responsabilizados pela sua implementação.
Cesar Callegari é sociólogo, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Brasileiro de sociologia Aplicada-IBSA.
www.cesarcallegari.com.br
Neste dia grandioso para para comemorar e refletir, deixo um artigo de Cesar Callegari, sociólogo, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Brasileiro de sociologia Aplicada-IBSA.
DESAFIOS PARA UM NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Uma das mais importantes leis educacionais brasileiras vai chegando ao fim dos seus tempos conhecida por poucos e acompanhada por pouquíssimos. A Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, instituiu o Plano Nacional de Educação, um robusto e precioso documento contendo bons diagnósticos, muitos objetivos e nada menos que 295 metas relativas aos diferentes níveis, etapas e modalidades da educação nacional. Poucas foram atingidas. Poucas foram alcançadas. Sendo decenal, o atual PNE deverá ser substituído por um novo Plano a ser estabelecido por lei que precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o final de 2010. O trabalho de construção do novo plano já começou a partir de iniciativas da Comissão de Educação da Câmara Federal e de um importante documento de subsídios recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Educação.
Como se sabe, a história brasileira é marcada por vários planos: do famoso Plano de Metas de JK ao atual PAC – Plano de Aceleração do Crescimento –, todos pretendendo a mobilização organizada de vontades, capitais, pessoas e populações, recursos financeiros, oportunidades, impondo renúncias, inclusões e exclusões. Todos representando sínteses de contradições e interesses muito bem determinados. Também no setor educacional temos uma história de planos. Já em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova deitou as bases do que deveria ser a “alma” de um primeiro plano nacional de educação, que acabou sendo pedido pela Constituição de 1934, mas que jamais foi concluído, atropelado pelo regime ditatorial que se sucedeu. Somente em 1962, a partir da Lei 4.024/61, o Brasil passou a contar com o seu primeiro PNE fixando metas até o final daquela década e que, como acontecera antes, acabou minguando no ambiente autoritário que sobreveio.
O atual PNE, de 2001 deriva de comando da Constituição Federal de 1988. Aliás, ela própria, que sem ser plano, fixou objetivos e metas educacionais com prazo de consecução determinado: 10 anos para se eliminar o analfabetismo e se universalizar o acesso ao ensino fundamental. Objetivos que até hoje não foram alcançados, diga-se de passagem. O PNE de 2001 nasceu como “filho ilegítimo” de um amplo movimento social que terminou sendo frustrado. Porque o que se aprovou como Lei não foi exatamente o produto da vontade e da participação democrática de tantos educadores e militantes brasileiros reunidos no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, e, depois, no Congresso Nacional de Educação. O projeto finalmente aprovado pelos parlamentares foi aquele elaborado pelo Poder Executivo, incorporando apenas parte das propostas da “sociedade”. Não é um plano ruim, registre-se. O problema maior é que apesar de sua origem governamental, a Lei do PNE sofreu vetos presidenciais mutilantes, como o do artigo que obrigava investimentos de pelo menos 7% do PIB em Educação. O resultado produzido foi um conjunto de metas descoladas de uma base de financiamento. Portanto, uma proposta descomprometedora. Isso talvez ajude a explicar parte da fragilidade do PNE e por que ele jamais tenha se transformado num instrumento de luta política a favor da Educação de Qualidade para Todos. Quem o defendeu? Ninguém. Quando foi tomado como base na construção dos (poucos) planos de educação nacionais (PDE e PAR) estaduais e municipais? Raramente. Pois essa lição deve-se ter agora em conta. É preciso saber que somente terá vida e poderá realizar o seu efetivo potencial aquele Plano que, sendo a vontade de muitos e tendo sido por muitos elaborado, seja, também, por muitos defendido e permanentemente avaliado e legitimado na dinâmica social.
Contudo, o novo Plano Nacional de Educação que já está em gestação poderá nascer com alguns melhoramentos genéticos. Primeiro, porque nos últimos anos a sociedade brasileira parece ter evoluído na conscientização de que Educação com Qualidade é direito a ser cobrado e um dever do Estado, direito que precisa ser realizado sem demora e com esmero diante das exigências cada vez maiores do mercado de trabalho e da vida em sociedade num mundo de intensa globalização da economia e da cultura. Segundo, porque o Brasil hoje dispõe de sistemas mais avançados de financiamento, monitoramento, avaliação e controle social das ações educacionais, o que permite melhor acompanhamento do que vier a ser planejado. Terceiro porque está em curso a preparação da Conferência Nacional de Educação que será realizada em março de 2010 a partir da ampla participação dos diferentes segmentos da sociedade nacional em conferências municipais, regionais e estaduais. O novo PNE tem o dever de incorporar toda essa energia crítica e criativa, por ela se sustentar.
De todo modo, as experiências vividas e os desafios do presente e do futuro permitem tomar como pontos de partida o que o Conselho Nacional de Educação considera os 10 maiores desafios da educação nacional.
1. Extinguir o analfabetismo, até mesmo o analfabetismo funcional, do cenário nacional.
2. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade de pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches.
3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem negligenciar os parâmetros de qualidade acadêmica.
4. Expandir a Educação Profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social.
5. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo.
6. Criar a Escola de Tempo Integral na Educação Básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social.
7. Instaurar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, Estados, DF e municípios, regulamentando o artigo 211 da Constituição Federal.
8. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014.
9. Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento.
10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes.
Óbvio, nada disso é novo, mas paradoxalmente, tudo é ainda obra a ser realizada. São idéias gerais que merecem ser discutidas para retomar o debate. Ao final, uma vez elaborado, o mais importante é que o novo Plano Nacional de Educação seja, de fato, uma espécie de “lei de responsabilidade educacional” que contenha dispositivos a partir dos quais todos e cada um sejam efetivamente comprometidos e responsabilizados pela sua implementação.
Cesar Callegari é sociólogo, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Brasileiro de sociologia Aplicada-IBSA.
www.cesarcallegari.com.br
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Quem vai pagar por isso?

Há tempos venho denunciando neste blog as condições extremas de desrespeito ao povo de Tarauacá praticada pela quadrilha do Dublê de prefeito Vando Torquato. As imagens da escola Pedro Zumba localizada no Rio Gregório é um Raio X da realidade da maioria das escolas Rurais do nosso Município. O mais grave, não temos ouvindo nenhuma voz decidida a combater com autoridade a conduta criminosa da gangue da casa Azul.
Enquanto ninguém reage a população mais sofrida vai sendo obrigada a pagar a conta de uma administração corrupta e despudorada. Até quando vamos permitir essa vergonha?

Banheiro Unisex
da escola Pedro Zumba

Vereador Manoel Monteiro fiscaliza a obra de Vando Torquato
Assinar:
Postagens (Atom)
