TRABALHO INFANTIL, NÃO DIGAM NUNCA: ISSO É NATURAL!!
A violência praticada contra a criança e adolescência têm raízes históricas, econômicas e culturais. Está relacionada com o processo de desenvolvimento civilizatório em cada país, cidade e comunidade. A declaração dos direitos da criança, proclamada pela organização das nações unidas em 1959, enumera uma serie de direitos e liberdades dos quais deve ser beneficiária toda e qualquer criança.
A constituição brasileira estabelece que até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar. A única exceção a proibição constitucional é o trabalho na condição de aprendiz. Permitido a partir dos 14 anos, nas atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Dos 16 aos 18 anos, o adolescente não pode trabalhar em horário noturno, em locais ou serviços considerados perigosos ou insalubres
O estatuto da criança e do adolescente é claro: governo, sociedade e a família, são responsáveis pela proteção da criança. Apesar de o Brasil ter as leis mais avançadas relativo à proteção da infância e os avanços conquistados, sua concretização em termos práticos, para o enfrentamento do trabalho infantil, se apresenta insuficiente, ou seja, sua efetiva erradicação se apresenta ainda muito distante.
Enxergar a infância e adolescência sob a ótica da proteção integral significa um processo de mudanças de valores culturais. Ainda persistem de forma muito forte, a visão de que o trabalho infantil para os filhos de famílias pobres é necessário para evitar o ócio e a marginalidade. Essa mesma visão conservadora defende também maioridade penal, ou seja, se um adolescente cometer um delito deve responder criminalmente nas mesmas condições de uma pessoa adulta. Uma criança delinqüente pode ser presa na mesma cela de um chefe de uma organização criminosa.
O trabalho infantil é uma das mazelas mais perversas da história da civilização. É uma distorção do sentido maior da infância, com grandes conseqüências nas outras fases do desenvolvimento da formação e da personalidade humana. Ha tempo de plantar, há tempo de cuidar e tempo de colher. Assim é a vida nas suas múltiplas fases, é necessário primeiro educar e preparar para o trabalho.A existência do trabalho infantil é mais cruel e pode até ser mais compreendido na zona rural, onde a realidade impõe maiores dificuldades de acesso do poder publico na implementação de políticas mais eficazes. O trabalho infantil na cidade, do modo que existe em Tarauacá é inaceitável, é omissão, é crime grave contra o futuro das nossas crianças.
Quem anda qualquer hora pelas nossas ruas vai encontrar crianças com caixa de engraxar nas costas perambulando e pedindo comida. Onde estão os pais ou responsáveis? Essa é uma pergunta que o poder publico municipal precisa responder. Se não responde, o ministério publico e a sociedade tem o dever de reagir, acionar o município e fazê-lo cumprir com sua obrigação. Cobrar à aplicação de medidas de proteção a infância, com políticas de educação, saúde, segurança alimentar e a promoção da cidadania infanto-juvenil.
Tarauacá precisa se levantar contra toda essa onda de sucessivos escândalos que nos envergonha e entristece. Analfabetismo, corrupção, fome, violência, crianças mendigando nas ruas, o avanço do trafico e do consumo de drogas, lama e lixo, esgoto á céu aberto. diante dos acontecimentos de cada dia, em que só reina as noticias negativas a respeito da nossa cidade, lembrando um pensamento de Bertolt Brecht, há todos os Taraucaenses, vos pedimos com insistência, NÃO DIGAM NUNCA: ISSO NORMAL. Precisamos cuidar do futuro das nossas crianças.
Chagas Batista.
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