Comprar sem corrupção, maior desafio da administração pública

As compras de governo deveriam ser feitas por rodízio de fornecedores. Seria aplicado a produtos padronizados, os da mesma qualidade e condições de entrega. As secretarias de prefeituras e estado compram milhares de produtos, a maioria dos quais são os mesmos sempre ano após ano. Exemplos: lápis, caderno, seringa, pneu, cartucho de impressora, escrivaninha, água mineral, cimento, uniformes.

No início, o escritório de compras cria um cadastro de fornecedores comprovadamente capazes de entregar produtos nas especificações técnicas. Para cada produto haveria uma lista oficial de fornecedores que atenderiam em rodízio cada vez que o escritório enviar um pedido de compra.

Suponha que o governo queira comprar cinco mil pneus. O escritório de compras enviaria ao primeiro da lista o pedido de compra, citando quantidade, qualidade, prazo e preço. O primeiro da lista responderia quanto pode fornecer; digamos dois mil pneus. Em seguida, o segundo da lista seria chamado a cotar para os três mil faltantes e assim por diante, até que os cinco mil desejados pelo escritório estejam garantidos. Na próxima compra de pneus, a empresa que não participou da primeira compra seria o primeira a ser chamada a cotar. E assim por diante sempre em rodízio na lista. O fornecedor que fraudar ou errar perderá seu lugar lista e será substituído por outra empresa.

Tudo isso pode ser feito em prazo curtíssimo, usando a informática de governo. Estaria obedecido o princípio da concorrência, que se daria no momento de a empresa entrar no cadastro. Não haveria necessidade de cartas-convites, concorrência pública, envelopes fechados e toda a parafernália que permite corrupção e desvios de conduta.

O leitor curioso poderá, por exemplo, ler no rotulo de uísque escocês “By Appointment to her Majesty the Queen”; ou seja essa marca de uísque está na lista oficial de compras da Coroa da Inglaterra e pode ser chamada, a qualquer hora, a fornecer a bebida. Na Inglaterra, estar na listas da Rainha é destaque de qualidade e prestígio, daí o empenho do fornecedor de evitar qualquer falha. As forças armadas de vários países também fazem compras padronizadas.

A compra em rodízio para produtos padronizados é transparente e dificílima de ser fraudada.

Milton Nogueira