O encontro entre o relator do projeto do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), e o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na tarde desta quarta-feira (1º), foi marcado por troca de elogios, mas não adiantou qual o desfecho esperado para o texto a ser aprovado pelos senadores. Ambos falaram sobre a preocupação em “casar” a proteção ao meio ambiente com a produção agrícola, mas Viana falou em “mudar o sentido”.“Vou ouvir setores, não mais de maneira genérica, mas focado no que a Câmara deliberou, a partir desse projeto real e concreto, e vamos discutir os temas divergentes, que pode até mudar o sentido. Eu tenho falado na segurança jurídica para os que querem trabalhar e produzir, mas é preciso trabalhar para que o meio ambiente não saia perdendo, porque todos nós perdemos”.
Para Aldo Rebelo, “a indicação de Jorge Viana é uma tranquilidade para o país e para o Congresso, porque ele conhece a questão ambiental, que tem grande relevância na região dele, e os desafios da agricultura de subsistência, da agricultura empresarial e da atividade extrativista”.
Rebelo acredita que “(ele) Dará cabo da tarefa procurando o que ele aqui declarou e assegurar para o país a continuação da sua vocação civilizatória preservacionista e proteger atividade econômica, agricultores, principalmente os pequenos, que precisam da proteção do Estado e da legislação, dando segurança ao meio ambiente e a quem produz”.
O senador disse que veio ao encontro de Aldo para colher a impressão dele no processo de elaboração do relatório e pedir colaboração dele nesse período em que o projeto está sendo discutido no Senado, destacando que “não se pode desconsiderar a importância que o Aldo tem até o desfecho final da legislação ambiental”.
Ele disse ainda que o Senado não pode partir do zero, porque o relatório do deputado Aldo Rebelo recebeu 410 votos na Câmara e uma emenda que gerou disputa. E que vai concentrar energias nos pontos polêmicos e em cima deles buscar entendimento.
Ele disse ainda que não tem prazo definido para apresentação do relatório, mas que acredita que não será muito tempo, afirmando que “o Senado tem ambiente para não se acirrrar demais esse debate”.
Tramitação no Senado
O projeto do novo Código Florestal começou a tramitar nesta quarta-feira (1º) no Senado. O texto foi lido no início da sessão plenária e depois encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura e de Meio Ambiente, não estando ainda decidido qual desses colegiados examinará o texto primeiro e em qual deles se encerrará a tramitação.
O senador Jorge Viana adiantou que “o trabalho das três comissões vai ao plenário, de um jeito ou de outro, o mais sensato é que a questão de mérito possa se dar na Comissão de Meio Ambiente”. Segundo ele, não há disputa sobre isso.
Na CCJ, o projeto deve ser relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e na Comissão de Agricultura, o relator deverá ser Acir Gurgacz (PDT-RO).
Na Câmara, o relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o projeto foi aprovado com 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Também foi aprovada emenda que perdoou as dívidas de quem desmatou até o dia 22 de julho de 2008. Essa emenda foi apresentada pelos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).
A mesma emenda também deu aos estados o poder de estabelecer atividades que justifiquem a regularização de áreas desmatadas. Já as hipóteses de uso do solo para utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto, de acordo com o projeto, terão que ser fixadas em lei e, em todos os casos, deverão ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.
Márcia Xavier, do Portal vermelho
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