quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Dilma tem motivos para ignorar a Comissão de Ética da Presidência


O país foi surpreendido pela notícia de que a Comissão de Ética da Presidência recomendou a demissão do ministro Carlos Lupi por entender que ele não teria “conseguido se explicar” sobre as acusações que vem recebendo e por ter dado declarações à imprensa que foram consideradas “inconvenientes”.

Os membros daquela Comissão decidiram, por unanimidade, não só pela recomendação de demissão de Lupi, mas, também, por adverti-lo publicamente por ter considerado que usou avião de ONG que recebeu dinheiro da pasta que administra, conforme denúncia da revista Veja.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), reagiu à decisão da Comissão acusando-a de “perseguir” Lupi e lembrando que em 2007, quando ele assumiu a pasta do Trabalho, ainda no governo Lula, o mesmo órgão o censurou publicamente por acumular a presidência do PDT e o cargo no governo, o que o obrigou a deixar o cargo partidário.

É de se discutir se um ministro de Estado deve deixar de ser político ou de exercer atividades partidárias conquanto não o faça durante o expediente, mas aí pode estar evidenciada uma severidade com Lupi que inexistiu com os cinco outros ministros do governo Dilma que perderam o cargo neste ano sem que a mesma Comissão de Ética tivesse feito recomendação semelhante.

Dilma demitiu cinco ministros que a Comissão não condenou, apesar de que a versão oficial é a de que foram eles que pediram demissão. Terá havido leniência da Comissão com aqueles ministros ou só o atual é que tem indícios consistentes contra si?

Se a Comissão de Ética tem razão agora ao recomendar a demissão de Lupi certamente também estava certa ao não condenar os cinco outros ministros que perderam o cargo neste ano. E se não os condenou, só pode ter sido por tê-los julgado inocentes.

Quando a Comissão de Ética errou? E se errou antes ao não pedir a demissão dos que se demitiram ou foram demitidos, não pode estar errada também agora?

Há, portanto, uma boa dose de controvérsia na decisão unânime da Comissão de Ética de recomendar à presidente Dilma que demita um auxiliar que até então ela vinha se recusando a demitir em meio a um tiroteio político.

Pode até ser que a presidente acate a decisão da Comissão e que, pela primeira vez, demita um ministro em vez de lhe “aceitar” a demissão, como ocorreu com os outros ministros que deixaram seu governo.

Como o PDT reagirá a demissão como essa? A declaração de Paulinho indica que poderá não aceitar nada bem. E como a recomendação do órgão de controle pode estar contaminada pela política, que não se estranhe se a presidente não demitir o ministro. Até porque, estaria reconhecendo que falhou.

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