As tragédias de janeiro e a demanda por uma reforma urbana
As cenas, infelizmente, se repetem a cada ano, todo mês de janeiro, são chuvas torrenciais (fenômeno natural do período) que provocam enchentes, deslizamentos de encostas, alagamentos, destruição de casas – e que levam consigo vidas humanas. No geral, ocorrem em áreas habitadas por populações pobres, sem maiores alternativas para a escolha de um lugar seguro de moradia, que enfrentam toda sorte de mazelas e descasos, como a ausência de uma adequada infraestrutura urbana.
O que ocorreu na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro chamou atenção do país pelo violento impacto da destruição das cidades e pela quantidade do número de vitímas, milhares de desabrigados e centenas de mortos.
As medidas iniciais adotadas pelo poder público visam atender as consequências imediatas da tragédia, o que revelou também a falta de um mecanismo eficaz e permanente de enfrentamento de desastres naturais no país.
O que ocorreu no estado do Rio pode acontecer em qualquer capital ou região metropolitana do país, dada a dimensão alcançada das ocupações em áreas de risco. São milhões de brasileiros convivendo com o perigo constante e na maioria das vezes enfrentando ainda a hostilidade e o descaso do poder público.
Por uma reforma urbana inclusiva e democrática
No entanto, uma questão que precisa de um sério debate e de efetivas ações de políticas públicas está relacionada com a necessidade de uma reforma urbana no país, que reordene todo o marco legal do uso do solo e que forneça novas diretrizes, principalmente na esfera ambiental, para os planos diretores das cidades; e ao mesmo tempo, regulamente de fato os dispositivos preconizados pelo estatuto das cidades. Todos esses instrumentos legais esbarram na sua aplicação com os interesses de setores vinculados à especulação imobiliária e ao controle patrimonialista de bens e serviços urbanos.
Portanto, a luta por uma reforma urbana, requer além da vontade política dos governantes nos três níveis – federal, estadual, municipal – uma pressão organizada da sociedade, que assegure a amplas camadas da população, prioritariamente ao povo trabalhador, o acesso aos programas habitacionais, garantindo com isso moradia digna, aos serviços públicos essenciais e demais equipamentos urbanos.
Trata-se também de uma conquista civilizatória: humanizar as cidades! Afinal, os nossos antepassados gregos imaginaram as polis como grandes centros de convivência dos homens, espaços para o desenvolvimento das potencialidades humanas. As rápidas transformações urbanas do século passado e as inovações do presente exigem a recuperação desse imaginário, redimensionando as cidades como espaços do trabalho, da cultura, lazer e, fundamentalmente, da beleza.
*Milton Alves , jornalista,
As cenas, infelizmente, se repetem a cada ano, todo mês de janeiro, são chuvas torrenciais (fenômeno natural do período) que provocam enchentes, deslizamentos de encostas, alagamentos, destruição de casas – e que levam consigo vidas humanas. No geral, ocorrem em áreas habitadas por populações pobres, sem maiores alternativas para a escolha de um lugar seguro de moradia, que enfrentam toda sorte de mazelas e descasos, como a ausência de uma adequada infraestrutura urbana.
O que ocorreu na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro chamou atenção do país pelo violento impacto da destruição das cidades e pela quantidade do número de vitímas, milhares de desabrigados e centenas de mortos.
As medidas iniciais adotadas pelo poder público visam atender as consequências imediatas da tragédia, o que revelou também a falta de um mecanismo eficaz e permanente de enfrentamento de desastres naturais no país.
O que ocorreu no estado do Rio pode acontecer em qualquer capital ou região metropolitana do país, dada a dimensão alcançada das ocupações em áreas de risco. São milhões de brasileiros convivendo com o perigo constante e na maioria das vezes enfrentando ainda a hostilidade e o descaso do poder público.
Por uma reforma urbana inclusiva e democrática
No entanto, uma questão que precisa de um sério debate e de efetivas ações de políticas públicas está relacionada com a necessidade de uma reforma urbana no país, que reordene todo o marco legal do uso do solo e que forneça novas diretrizes, principalmente na esfera ambiental, para os planos diretores das cidades; e ao mesmo tempo, regulamente de fato os dispositivos preconizados pelo estatuto das cidades. Todos esses instrumentos legais esbarram na sua aplicação com os interesses de setores vinculados à especulação imobiliária e ao controle patrimonialista de bens e serviços urbanos.
Portanto, a luta por uma reforma urbana, requer além da vontade política dos governantes nos três níveis – federal, estadual, municipal – uma pressão organizada da sociedade, que assegure a amplas camadas da população, prioritariamente ao povo trabalhador, o acesso aos programas habitacionais, garantindo com isso moradia digna, aos serviços públicos essenciais e demais equipamentos urbanos.
Trata-se também de uma conquista civilizatória: humanizar as cidades! Afinal, os nossos antepassados gregos imaginaram as polis como grandes centros de convivência dos homens, espaços para o desenvolvimento das potencialidades humanas. As rápidas transformações urbanas do século passado e as inovações do presente exigem a recuperação desse imaginário, redimensionando as cidades como espaços do trabalho, da cultura, lazer e, fundamentalmente, da beleza.
*Milton Alves , jornalista,
Nenhum comentário:
Postar um comentário