terça-feira, 1 de março de 2011

PCdoB: 10 anos a frente da prefeitura de olinda


O PCdoB à frente da Prefeitura: As singularidades e o sentido político da experiência de Olinda

Por Luciana Santos e Marcelino Granja (*)


Esse é o resultado político fundamental do protagonismo do PCdoB no município de Olinda desde a eleição de 2000. Cinco eleições consecutivas, cinco vitórias. O Dep. Fed. mais votado em 2002 e 2006 e o Dep. Est. mais votado em 2006; a reeleição da Prefeita Luciana e a eleição do Prefeito Renildo de forma consagradora em 1º turno; as maiores votações e maiores bancadas na Câmara de Vereadores; os candidatos majoritários mais votados; as Frentes políticas para apoiar o Partido sempre mais amplas e mais fortes de 2000 a 2008. Um Partido sempre unido, com aproximadamente 1400 militantes razoavelmente organizados em 42 organizações de base, atuando em todos os movimentos sociais da cidade, um Comitê Municipal funcionando plenamente como órgão dirigente de fato da ação política do Partido.

Visto assim, parece que não existem problemas e insuficiências importantes. Há e são muitas; e já iniciamos – desde o início de 2008 – o enfrentamento dessas insuficiências a serem superadas. Mas, neste espaço, trataremos dos fatores positivos que impulsionaram nossas vitórias até aqui. É um balanço político, já que decorrente de êxitos fundamentalmente políticos.

E mais: achamos que fomos beneficiados pela revolução que vem sendo operada nacionalmente pelo PCdoB no nosso pensamento político nos últimos anos. De certo modo, a experiência de Olinda contribuiu para testarmos a nossa compreensão da nova orientação que vem sendo proposta pelo CC, agora ainda mais refinada pelas Resoluções propostas ao XII Congresso. Passamos – a política do PCdoB aplicada à condução de um Governo Municipal – no teste. Cabe agora corrermos para corrigir as insuficiências e continuarmos avançando.

É claro que, para chegar aonde chegamos, foi preciso ganhar eleições, especialmente a primeira, a de 2000. E isso, por si só, já vale uma história. Cabe principalmente aos camaradas Renildo Calheiros, hoje Prefeito, e Luciano Moura, hoje Dep Est., que ladearam a camarada Luciana Santos no comando dessa extraordinária façanha, contá-la. Fica o desafio. Aqui trataremos dessa novidade que é governar uma cidade nesse Brasil de hoje, uma cidade tão importante como Olinda.

As singularidades e o sentido político da experiência

Antes de mais nada, Olinda não é fácil. Olinda é uma cidade cheia de desafios e contradições. Ao mesmo tempo em que abriga um Sítio Histórico com quase 500 anos e é berço de movimentos libertários e culturais importantes para a construção e afirmação da nacionalidade e da identidade cultural brasileira, convive com os problemas das grandes cidades metropolitanas do país. Tem a mais alta densidade demográfica de Pernambuco, com quase 10 mil habitantes por km2, e a quinta densidade do Brasil. Hoje são quase 400 mil habitantes em 40,83 quilômetros quadrados. E problemas de cidade grande, mas receitas de cidade pequena. A receita corrente total prevista para 2009 é de R$ 250 milhões, um décimo da do Recife, que tem quatro vezes mais população.

Aliado a isso, quando o PCdoB assumiu o governo, em 2001, a cidade se encontrava abandonada e com a economia estagnada. Toneladas de lixo nas ruas, vias esburacadas, rede de saneamento básico em apenas 30% do município, iluminação pública precária, servidores com salários atrasados, as contas bancárias bloqueadas e a merenda escolar estragada e distribuída irregularmente. Dívida de curto prazo correspondente a 40% da receita corrente anual e a amortização da de longo prazo comprometendo 10% da receita corrente mensal. A cidade corria o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade.

Mas, essas eram apenas uma parte das dificuldades iniciais. As principais ameaças derivavam das circunstâncias políticas vigentes em 2000/2001, caracterizadas pela hegemonia do modelo neoliberal e pela existência de uma correlação de forças políticas desfavorável ao campo progressista, tanto no plano local quanto nacional, aliadas ao enfraquecimento do Estado nacional, com graves reflexos sobre os municípios que também se encontravam desprovidos de meios para atender minimamente às necessidades da população, aliada à inexperiência do PCdoB em governar e ao próprio estágio de compreensão da nova orientação política que dava os seus primeiros passos.

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