O capital estrangeiro que entrar no Brasil para aplicações em renda fixa e Bolsa de Valores será tributado a partir de terça-feira (20), anunciou o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos pagarão 2% de IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras). "Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa", disse Mantega ao explicar a medida.
Guido Mantega: contra "um excesso de especulação".
“Se tiver um fluxo muito grande de capital estrangeiro para o Brasil, além daquele que é necessário, teremos uma valorização excessiva do real e quando ele se valoriza acaba encarecendo as nossas exportações e barateando as importações”, argumentou Mantega. Ele disse que só nesta segunda-feira (19) convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da oportunidade da medida, anunciada à noite.
Medida beneficia exportações
Até agora neste ano, o real teve uma valorização de 36%. Nesta segunda-feira, o câmbio encerrou com o dólar cotado a R$ 1,712 para venda.
De acordo com o ministro da Fazenda, a sobrevalorização do dólar traria prejuízos à produção brasileira, dificultando as exportações, e poderia gerar mais desemprego. Ele argumentou que “25% da produção industrial no Brasil é para exportação. E se você encarece a exportação, com o câmbio valorizado, exporta-se menos”, explicou.
A taxação começará a valer a partir desta terça-feira, (20), depois de publicada no Diário Oficial da União. Segundo Mantega, a taxa será cobrada de uma vez, no momento da entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação.
"Crescente interesse pelo Brasil"
"O que determinou (a medida) por um lado foi o crescente interesse pelo Brasil, que é uma das economias que mais oferece possibilidade de rendimentos e, por outro lado, um excesso de liquidez na economia internacional, que poderia causar sobrevalorização do real... prejudicando o emprego no Brasil, prejudicando a produção", disse Mantega a jornalistas.
"Com o câmbio valorizado, vai exportar menos, vai perder concorrência, inclusive com outros concorrentes que nem usam as mesmas regras que nós", disse, citando que a China voltou a adotar um câmbio controlado.
O ministro disse que o regime adotado no Brasil continuará sendo flutuante e o Banco Central seguirá comprando o excesso de dólares. "Podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente que existe hoje pelo Brasil", comentou.
Investimento direto não será taxado
No caso do investimento direto estrangeiro, "não muda nada, não há tributação adicional de IOF", disse Mantega. "Estamos mantendo o estímulo no investimento externo. São bem-vindos, continuarão a vir", afirmou o ministro.
"Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional", disse ainda.
Segundo Mantega, a taxação não visa melhorar a arrecadação, que tem demorado para se recuperar, apesar da retomada econômica. "O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto."
Mantega ressaltou que as medidas não devem levar a uma desvalorização do real. "Mas podemos evitar um excesso de valorização."
No ano passado, o governo chegou a introduzir a taxação, mas suspendeu-a com o agravamento da crise. A taxação foi decidida em março, visando reduzir o ingresso de dólares no país e limitar a apreciação do real. Os investimentos estrangeiros em renda fixa caíram cerca de 5% no mês seguinte. Em outubro, com o agravamento da crise financeira e a alta do dólar, o governo voltou a retirar a taxação.
O ministro informou que não há um prazo determinado para a validade dessa taxação. Disse também que que o governo vai acompanhar as reações do mercado e pode fazer ajustes se considerar necessário.
Da redação, com agências
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