Procurador que enfrentou “crime da motosserra” assume direção do MP no Acre
Filho de família pobre que migrou de um seringal nas matas de Xapuri para a periferia de Rio Branco, tendo estudado sempre em escolas públicas, Sammy Barbosa Lopes, de 37 anos, assume nesta sexta-feira o cargo de procurador-geral de Justiça do Acre.
- Ninguém sai das barrancas do rio Acre para sentar na cadeira de procurador-geral sem ser extremamente teimoso. A minha maior virtude é também um defeito - afirma o procurador, que se declara “um autêntico capricorniano”.
Ele ingressou no Ministério Público do Acre como promotor de Justiça aos 24 anos e se notabilizou no Estado ao ser recrutado, a partir de 1997, para ficar à frente do Grupo de Combate ao Crime Organizado e enfrentar o então coronel Hildebrando Pascoal, mais conhecido como “homem da motosserra”. Era a época em que os nomes das vítimas eram anunciados na imprensa local.
- Um dia, eu lembro, era inverno amazônico. Vejo uma figura estranha, caminhando com extrema dificuldade na enlameada BR-317. Era o procurador da República Luis Francisco Fernandes de Souza. Vi aquela figura estranha escalando um trator, para provar que aquele trator pertencia ao então governador [Orleir Cameli] e não à empresa que executava a obra. Tratava-se de uma licitação fraudada. Naquele dia, eu disse a mim mesmo: é isso que quero fazer na minha vida.
Sammy Lopes, que concluiu o curso de direito aos 22 anos, considera o Ministério Público uma instituição independente, mas defende o fim das nomeações de procurador-geral de Justiça pelos governadores e de procurador-geral da República pelo presidente.
- Isso é feito para dificultar a efetiva independência. Essa hipocrisia precisa mudar - acrescenta.
O procurador de Justiça lembra que parte do volume de informações com que a sociedade é bombardeada diariamente deságua no Ministério Público. Anseios que não podem ser resolvidos imediatamente por causa do arcabouço jurídico e político do país.
- Estamos até hoje brigando contra uma ação que está nos últimos estágios no Superior Tribunal de Justiça. Queremos ter o direito de ajuizar uma ação civil pública no caso do extinto Banacre e que envolve o desembargador aposentado Jersey Pacheco Nunes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Pacheco, que era devedor do banco estatal do Acre, se tornou credor do mesmo e está adjudicando bens públicos. Ele conseguiu isso por via judicial - cita Sammy Lopes como exemplo dos desafios que tem pela frente.
O plano administrativo dele no MPE terá como foco a informatização, para preparar o órgão para o processo virtual.
-Nós não temos opção entre tê-lo ou não porque corremos o risco de a sociedade considerar descartáveis o Judiciário e o Ministério Público. Uma sociedade como a do Rio de Janeiro, que vive uma situação de guerra civil, não pode se socorrer de um Judiciário que leva dois anos para distribuir uma ação. É por isso que aquela comunidade acaba se identificando mais com o tráfico do que com o estado, que ela só enxerga quando a polícia sobe o morro dando porrada em todo mundo.
Os melhores trechos da entrevista a seguir:
Blog da Amazônia - O senhor assume a direção do Ministério Público do Acre. Qual é o grande desafio?
Sammy Lopes - Temos um conjunto de grandes desafios. O maior é o de torna-lo efetivamente público, próximo da sociedade, que é a razão de ser do Ministério Público. Toda a estrutura judicial brasileira é arcaia. Nós somos conservadores por excelência. Hoje, principalmente o Ministério Público, é integrado por pessoas jovens, oriundos de camadas baixas da sociedade. Eu mesmo cresci nos barrancos do bairro da Base, na margem do rio Acre. Sou de uma família pobre. Estudei em escolas públicas e só consegui me formar em direito porque ingressei numa universidade pública e gratuita. Quando se enfrenta um concurso para promotor ou juiz a gente busca um bocado de coisas: sonhos e ideais de segurança para poder ofertar uma condição melhor de vida para a família. Sobretudo buscamos sonhos para poder fazer algo em prol da sociedade.
Tem noção de que a sociedade espera muito mais do que o Ministério Público tem oferecido?
Completamente. A sociedade se transforma numa velocidade que as estruturas de estado não conseguem acompanhar. Nós vivemos ainda o êxtase do grande marco de transformação do Ministério Público, de 1988. Mas a sociedade de hoje não é mais a sociedade de 1988. Ela tem novos anseios e as coisas fluem com muito mais agilidade.
Quais são os novos anseios?
Hoje, somos bombardeados por informações de todos os lados. Portanto, o cidadão hoje é muito mais exigente do que o cidadão de 1988, quando estávamos saindo de um regime de exceção política. Parte imensa dessas informações deságuam no Ministério Público. São anseios da sociedade para ser resolvidos agora, mas o arcabouço jurídico e político do país não nos conferiu instrumentos realmente efetivos.
Pode citar algum exemplo?
O exemplo das ações civis públicas, grande instrumento que o Ministério Público ganhou após 1988. Quantas ações dessas foram julgadas? Quantas deram resultados concretos para o cidadão, para a sociedade? Estamos até hoje brigando contra uma ação que está nos últimos estágios no Superior Tribunal de Justiça. Estamos brigando para ter o direito de ajuizar uma ação civil pública no caso do extinto Banacre e que envolve o desembargador aposentado Jersey Pacheco Nunes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Pacheco, que era devedor do banco estatal do Acre, se tornou credor do mesmo e está adjudicando bens públicos. Ele conseguiu isso por via judicial. A própria estrutura judiciária concedeu a ele o direito de passar de devedor para credor. Há 10 anos estamos tentando ajuizar uma ação civil pública para inverter essa lógica, para dizer que essa pessoa é devedora e não credora, tem que pagar aos cofres públicos, ao que restou do banco. Isso está no STJ, nos escaninhos da burocracia judicial brasileira. Quanto já gastamos de tempo, diárias, salários, papel, passagens para se contrapor a algo que parece irreal ao julgamento de qualquer pessoa: alguém que era devedor, não paga, e passa a ter o que receber. Esse é um exemplo da montanha que tenho a enfrentar ao aceitar o desafio de estar à frente do Ministério Público.
O Ministério Público é realmente um órgão independente?
Sim. Escolhi seguir carreira no Ministério Público por conta de um cidadão chamado Luiz Francisco Fernandes de Souza. Me formei muito cedo, aos 22 anos de idade. Antes de me formar fui aprovado num concurso do Tribunal Regional Eleitoral com excelente salário e condições ideais de trabalho, mas não era feliz. Achava que poderia oferecer muito mais, que deveria ter muito mais obrigações por conta de ser acreano e de enxergar todos os dias coisas com as quais não concordava. Lembro de uma época que os jornais publicavam listas de pessoas que iam ser mortas no Acre e elas apareciam mortas. Não era feliz com o trabalho que realizava.
Como aconteceu a mudança em sua vida?
Um dia, eu lembro, era inverno amazônico. Vejo uma figura estranha, caminhando com extrema dificuldade na enlameada BR-317. Era o procurador da República Luis Francisco Fernandes de Souza. Vi aquela figura estranha escalando um trator, para provar que aquele trator pertencia ao então governador [Orlei Cameli] e não à empresa executava a obra. Tratava-se de uma licitação fraudada. Naquele dia, eu disse a mim mesmo: é isso que quero fazer na minha vida. Logo em seguida, o governador foi à Brasília reclamar ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. A imprensa noticiou o pedido dele para transferência do procurador Luis Francisco Fernandes de Souza, tendo o presidente explicado que a constituição de 1988 havia criado estados paralelos. Um desses estados paralelos, de acordo com o então presidente, era o Ministério Público, e que nem ele poderia transferir do Acre o procurador da República. Foi ali que decidi que queria ser do Ministério Público, onde se pode optar por não ser independente. Mas quem quer pode ser independente.
Existe algo que limita a ação do Ministério Público?
Sim. Tem lógica uma instituição como o Ministério Público ter o procurador-geral escolhido pelo governador? Isso não tem lógica. O correto seria a classe escolher diretamente o mais votado para ser o procurador-geral. Isso daria muito mais independência. A constituição pretendeu criar uma instituição independente. Como é que se cria uma instituição com prerrogativas de poder e o presidente da República pode nomear livremente o procurador-geral da República, a pessoa que vai processá-lo caso o presidente cometa um crime. Isso é feito para dificultar a efetiva independência. Essa hipocrisia precisa mudar.
É nesse instante, especialmente nos estados, que se estabelecem acordos políticos em torno da nomeação dos procuradores-gerais de justiça?
Pode ser que sim e pode ser que não. No meu caso posso garantir que em nenhum momento fui lá pedir nomeação.
Quando saiu a lista tríplice, em novembro, escrevi que o governo do PT iria escolher para procurador-geral aquele que fosse capaz de lhe criar menos embaraços. O senhor era o segundo da lista e foi nomeado.
Quando a gente fala de independência, entendo que não podemos ser pró-governo, mas também não podemos ser oposição. O papel do Ministério Público não é ser um partido de oposição. Vi recentemente, em relação ao caso que envolve o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, dizer que o Supremo criou um problema para o presidente. Eu me pergunto: o papel da Suprema Corte é criar problemas para o presidente? Portanto, discordo do que você escreveu porque não é papel do Ministério Público criar embaraços ou problemas para o governador. Nosso papel primordial é se posicionar como um promotor de cidadania. Para que isso ocorra precisamos interferir na definição de políticas públicas. Isso é algo, do ponto de vista jurídico, muito novo. Até recentemente, a jurisprudência dos Tribunais Superiores era no sentido de que nós do Ministério Público não podíamos, nem o próprio Judiciário, interferir na definição de políticas públicas.
Um exemplo disso, por favor.
Há alguns anos atrás, o Ministério Público do Acre entrou com uma ação civil pública para compelir a prefeitura de Rio Branco recuperar o igarapé São Francisco, que corta parte da cidade, que sofre escassez imensa de água potável por casusa do declínio do Acre. O igarapé é uma das fontes enxergadas pelo Ministério Público, que não obteve respaldo do Judiciário para compelir a administração pública municipal. Logo em seguida aconteceu uma chuva e o igarapé transbordou de modo surpreendente, causando alagamento de casas de autoridades. Ali ficou demonstrada a necessidade daquele trabalho pleiteado pelo Ministério Público. É essa capacidade de interferir em políticas públicas que vai fazer com que o Ministério Público seja aquilo que a sociedade espera.
Que percepção o senhor tem da avaliação que a sociedade faz do Ministério Público?
Na verdade nós não sabemos. Isso é uma coisa que pretendo aferir. Não trabalhamos com nenhum indicador que possa demonstrar isso. Todas as instituições públicas tateiam no escuro.
Esporadicamente ocorrem algumas ações que geram satisfação na sociedade.
Sim. Localizamos o capitão Diomedes, que assassinou a esposa há 20 anos e fugiu. Digamos que conseguimos diminuir esse passivo, mas existem outros que talvez nunca consigamos atingir.
Qual deles?
Durante toda a minha estada à frente ao Grupo de Combate ao Crime Organizado, sempre que investiguei um caso ligado ao “esquadrão da morte”, tomei como foco a possibilidade de esclarecer o assassinato do governador Edmundo Pinto, ocorrido em São Paulo, em maio de 1992.
O Ministério Público Estadual está hoje menos empenhado no combate à corrupção?
Creio que não. Essa é minha opinião e devo esclarecer que o Ministério Público é um órgão setorizado. Como nunca estive à frente dos setores de defesa do patrimônio público, não posso falar como falo a respeito do combate ao crime organizado, onde conheço todas ações e políticas implementadas no Acre. Acho que evoluimos muito em algumas áreas e pouco em outras. Na área criminal acho que evoluimos bem com o esclarecimento de crimes rotulados como insolúveis.
O que planeja para de imediato?
Quero abrir as portas da instituição. Estou fazendo algo que nunca foi feito, que é convidar a sociedade civil organizada para participar da solenidade de posse do novo procurador-geral. A praxe sempre foi limitar a posse à elite do poder. Quero que estejam representantes do Movimento dos Hansenianos, dos sindicatos de trabalhadores e das associações de bairros. Quero escancarar as portas do Ministério Público para que essas pessoas saibam a quem recorrer recorrer e possam obter respostas efetivas. Às vezes a gente gasta muitos recursos com estruturas de publicidade para dizer que algo existe e pode ser acessado, mas o resulto é pífio. Mas é preciso deixar claro que temos uma estrutura aquém daquilo que a sociedade exige.
Quais outras medidas?
Precisamos estar organizados. Onde há um juiz tem que haver um promotor, mas nós temos no Ministério Público estruturas que não têm paralelo imediato no Judiciário: coordenadorias e promotorias do Controle Externo da Atividade Policial, de Defesa da Saúde Pública, de Cidadania, de Direitos Humanos. O promotor ganha o mesmo salário do juiz, o procurador o mesmo salário do desembargador. Mas o Judiciário tem 8% do orçamento e o Ministério Público apenas 2,5%. Como isso é possível? Esse é um debate que vou começa a fazer. É algo que está errado. Se nós queremos o Ministério Público atuante, como a sociedade espera que o promotor de justiça possa enxergar que falta dois milímetros na camada de sub-base de uma estrada que está sendo construída no interior da floresta amazônica, necessitamos dispor de uma estrutura que nos garanta ir lá conferir. Enxergamos um reclame muito grande da sociedade na área de defesa do patrimônio público, do controle da gestão pública. No plano administrativo interno, o foco de nossa gestão será a informatização. Nós precisamos nos preparar para o futuro, que é um processo virtual. Nós não temos opção entre tê-lo ou não porque corremos o risco de a sociedade considerar descartáveis o Judiciário e o Ministério Público. Uma sociedade como a do Rio de Janeiro, que vive uma situação de guerra civil, não pode se socorrer de um Judiciário que leva dois anos para distribuir uma ação. É por isso que aquela comunidade acaba se identificando mais com o tráfico do que com o estado, que ela só enxerga quando a polícia sobe o morro dando porrada em todo mundo.
Antes que o gravador estivesse ligado, o senhor disse que pretende permanecer apenas dois anos no cargo de procurador-geral de Justiça. É sinal de que houve acordo político para assegurar o retorno do procurador Edmar Monteiro, que estava na chefia desde 1999, quando o PT chegou ao governo do Acre?
Não tenho condições de fazer esse tipo de previsão. O que posso garantir é que durante os próximos dois anos estarei à frente da gestão do Ministério Público. Serei responsável por tudo de bom e ruim que acontecer. É complicado me manifestar ou fazer qualquer tipo de previsão sobre o que vai acontecer após os meus dois anos no cargo. O mandato é de apenas dois anos e eu tenho a plena consciência de que não posso envelhecer neste cargo, que precisa de alguém que tenha ideal de juventude e coragem para mexer em algumas coisas que precisam ser mexidas. Resignação para aceitar não mexer em outras que não podem se mexidas de imediato. A vontade e a fé que me movem são úteis neste cargo. Não posso perder isso. Preciso cumprir uma missão agora e depois encontrar outra missão.
Sendo assim, não existiu acordo político para que o senhor cumpra um mandato tampão até que o procurador Edmar Monteiro possa retornar ao cargo?
Quem me conhece sabe que jamais assumiria coisas dessa natureza. Sou um capricorniano autêntico. As coisas para mim nunca têm meio termo. Ou eu vou ou eu não vou. Quem acompanhou minha trajetória no Ministério Público desde 1997 sabe que é assim que tenho me portado. É pra ir? Querem mesmo que vá? Então eu vou. Então ou me ajude ou saia da frente.
Qual sua maior virtude?
A teimosia. Ninguém sai das barrancas do rio Acre, no bairro da Base, para sentar na cadeira de procurador-geral sem ser extremamente teimoso. De botar na cabeça que vai fazer algo e correr atrás. A minha maior virtude é também um defeito.
o maioEr defeito?
Sonhar, acreditar. Sempre acredito que é possível. Acho errado quando as pessoas dizem que são de origem de família humilde. Humildade é um traço de caráter. Minha origem é numa família pobre. Meu bisavó Gustavo Pereira Lopes, paraibano, era um dos milhares de nordestinos que vieram para explorar seringal no Acre. Viveu a sua prosperidade e eu sou um relato vivo daquilo que a gente lê nos livros sobre a história do Estado. A família viveu o declínio da exploração da borracha e meu avô já veio do seringal sem profissão definida e nós vivemos nos bairros da periferia de Rio Branco. Morei nos bairros Sobral e Bahia, em casas construídas em lotes de invasão, fazendo parte da leva de arigós expulsos dos seringais pelos pecuaristas. Morei em casas muito simples, de madeira, estudei sempre em escolas públicas. Já levei minhas filhas, de 17 e 18 anos, do meu primeiro casamento com a Mirla Regina [juíza de direito] para conhecer bairros, ruas e casas onde morei. Meus pais se separaram e fui criado pelos avós maternos numa situação que era para ser temporária, mas que se tornou definitiva. Minha avó é minha referência de mãe e me deu toda a base moral.
Dizem que crianças criadas pelos avós se tornam muito mimadas.
Não é bem assim. Sou o mais velho de quatro irmãos e quando nossa mãe veio nos buscar nós não quisemos mais sair da companhia de nossa avó. Todos os dias, no fim de tarde, estou na varanda da casa dela para ouvir histórias que ela tem sempre para contar. Ela sempre foi muito rígida do ponto de vista de que nunca admitia erro. Nunca tive o direito de errar. O erro era punido sem recurso. Essa foi a base que herdei: sempre fazer aquilo que eu possa assumir de público.
Você enfrentou muito perigo quando deu enfrentamento ao bando de Hildebrando Pascoal…
Você sabe que muitas pessoas tinham recusado atuar no caso porque havia risco de ser morto. Tive que impor às minhas duas filhas um regime disciplinar diferenciado. Elas nunca tiveram direitos que outras crianças tiveram porque pai delas, aos 26 anos de idade, estava mexendo com o “esquadrão da morte”. Elas sempre foram meu ponto vulnerável, mas aceitei aquilo como uma profissão de fé, por acreditar que estava fazendo a coisa certa.
Momentos muito difíceis?
Sim, quando setores da imprensa foram usados para tentar desacreditar aquele trabalho que fazíamos. Foram tentativas dolosas de tentar confundir um trabalho técnico com questões políticas. Hoje é muito mais fácil compreender isso. Sou um servidor público e não tenho nenhum problema em me manifestar publicamente sobre o que faço. Sempre estive aberto a debater via imprensa, que é o principal elo entre as autoridades públicas e a sociedade que paga nossos salários.
Entre promotores e procuradores de justiça existe muita política na disputa pelo poder?
Sim, como em qualquer instituição. Como eu disse antes, ingressei no Ministério Público focado no trabalho do procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, com quem tive oportunidade de trabalhar quando fui recrutado para o combate ao crime organizado no Acre. Naquela época, era Salete Maia quem representava dentro do Ministério Público do Acre o sentimento de insatisfação. Então me aproximei dela e de outros com visão de mundo parecida com a minha, como Patrícia Rego e Cosmo Souza. Começamos a sistematizar um trabalho que antes era individual, como a luta do promotor Elizeu Buchmmaier contra os pistoleiros de Xapuri. Desde então tenho me perfilado junto a essas pessoas, que até hoje têm o mesmo ideal de Ministério Público. Fonte; Blog da Amazonia
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