PC do B Homenageia heróis da luta contra a ditaduraO Brasil completou, dia 15, vinte e cinco anos da redemocratização de 1985. É o mais longo período de legalidade democrática em nosso país: o da constituição de 1946 durou 18 anos, e o período da República Velha (1889-1930) não pode, a rigor, ser considerado democrático.
Em 15 de março de 1985 o vice presidente José Sarney recebeu a faixa presidencial (no lugar do titular, Tancredo Neves, que adoecera) e colocou um ponto final na ditadura militar. Foram 25 anos de acentuado confronto político, com algumas vitórias importantes para o povo brasileiro. A própria eleição de Tancredo e Sarney resultou da intensa luta política dos anos anteriores. A resistência contra a ditadura ganhou as massas, os trabalhadores da cidade e do campo, estudantes, a intelectualidade progressista, setores avançados, democráticos e patriotas. O auge daquele movimento foi a campanha Diretas Já que, em 1984, levou milhões às ruas e solapou irremediavemente as bases de sustentação da ditadura militar.
O povo nas ruas derrotou a babárie ditatorial
Mas a trajetória destes anos não foi linear. Houve conquistas democráticas imediatas – a ampla legalização da atividade sindical com o fim da proibição das centrais, a legalização do PCdoB e demais partidos de esquerda, a volta da UNE à legalidade, a devolução da autonomia aos municípios considerados pela ditadura como “de segurança nacional” e que não podiam eleger seus prefeitos. A luta pela reforma agrária avançou. A censura deixou de existir. Os torturadores passaram a ser execrados publicamente e os perseguidos politicos (torturados e familiares de assassinados pela repressão na ditadura) tiveram o reconhecimento pelo Estado dos males que sofreram e a indenização por eles. Um passo decisivo foi a convocação da Constituinte, abertura de um processo concluido com a promulgação da nova Carta Magna em 5 de outubro de 1988.
Mas houve revezes. A transição democrática negociada de 1984-1985 deu uma sobrevida às forças que comandaram o país sob a ditadura militar, e elas usaram sua influência social e poder econômico (agora sob roupagem neoliberal) para combater as conquistas que o povo alcançava.
Essa foi a marca da intensa luta social que se abriu naquele período, opondo o povo e os trabalhadores àqueles setores conservadores, anti-democráticos e antipatrióticos das classes dominantes.
Em 1989, com a vitória de Fernando Collor de Mello na primeira eleição presidencial direta desde 1961, aqueles setores tiveram novo alento, mbora tenham enfrentado a oposição da nação que, em 1992, varreu do Palácio do Planalto o pioneiro das privatizações, do estado mínimo e do neoliberalismo.
Aqueles setores conservadores ganharam mesmo com a eleição, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso, o presidente que mais regrediu no rumo do neoliberalismo com sua política de privatizações, desmonte do estado nacional, atentados contra a democracia e contra os direitos do povo e dos trabalhadores. O país viveu oito anos sombrios sob o tucanato de FHC, sem um projeto nacional de desenvolvimento, humilhado e colocado de joelhos perante as potências imperialistas, particularmente os EUA.
Enganou-se quem acreditou, naqueles anos da hegemonia do “pensamento único” e do “fim da história”, que a luta havia terminado e o povo capitulado. O confronto entre o conservadorismo neoliberal, anti-democrático, e os anseios de desenvolvimento, democracia e soberania nacional acabaram prevalecendo e a correlação de forças começou a ser invertida com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, quando uma etapa nova se abriu na vida nacional.
A agenda brasileira mudou desde então e a consolidação da democracia, as conquistas sociais, o desenvolvimento e a afirmação da soberania nacional voltaram a ocupar o centro da preocupação dos brasileiros. A luta democrática, que havia sofrido uma profunda derrota em 1964, e que enfrentou obstáculos poderosos nas décadas de 1980 e 1990, agora retomou a trajetória histórica que vem desde as primeiras décadas do século passado.
Entretanto, os obstáculos à democracia ainda estão ativos. Os saudosistas da ditadura militar articulam-se em eventos como o convescote recente do Instituto Milenium, as histriônicas reuniões de militares da reserva, e as ruidosas manifestações da mídia e da oposição conservadora e neoliberal.
General Castelo Brando, No Lixo da história
Trata-se da etapa contemporânea do mesmo conflito que, em 1964, deu na ditadura militar e na década de 1990, nos governos neoliberais. A disputa ocupa agora as páginas de jornais e as telas das tevês, trincheiras do conservadorismo. É a mesma luta histórica do atraso com o progresso social, que tem sua próxima batalha marcada para outubro, quando será escolhido o sucessor do presidente Lula. E quando o povo vai alcançar nova vitória contra os neoliberais e as reencarnações das forças que foram derrotadas na memorável sessão do Colégio Eleitoral em janeiro de 1985 que abriu o caminho para a derrocada da ditadura militar.
Editorial do vermelho
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